DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Públicos de Saúde da Atenção Primária – 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 10 301 1001 2060 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios - 10 302 1001 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios3390.30 99 Material de Consumo.

Pombal-PB, 08 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: CCD2C0CB

GABINETE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2026

Pombal - PB, 08 de Setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 0058/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:

• BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 46.700.625/0001-67 Valor: R$ 15.071,52

• CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA. CNPJ: 05.607.287/0001-36 Valor: R$ 4.918,00

• GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 12.559.500/0001-47 Valor: R$ 67.964,78

• LETS MUSICAL LTDA. CNPJ: 63.791.087/0001-82 Valor: R$ 61.657,57

• O TAMBORIM DE OURO LTDA. CNPJ: 08.399.743/0001-98 Valor: R$ 44.466,10

• SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491. CNPJ: 21.069.981/0001-01 Valor: R$ 5.142,30

Total: R$ 199.220,27

Assunto: NOTIFICAÇÃO QUANTO A OBRA PARALISADA - URGENTE

O MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n⁰ 08.948.697/0001 – 39, com sede na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, n⁰ 15, Centro, Pombal – PB, CEP:58840-000, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Acompanhamento de Gestão, signatário do presente, vem, através deste documento, notificar a empresa, acima mencionada, quanto a inconsistências da obra Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Pombal-PB, TP n° 013/2022, CTEF n° 180/2023, Contrato de Repasse n° 107991483/2021, Convênio 917592.

Conforme acompanhamento realizado pela fiscalização, a obra encontra-se paralisada , não tendo sido apresentado, até o momento, novo pedido de medição, tampouco constatada a presença de funcionários ou a realização de serviços no canteiro de obras desde o dia 06/07/2026 .

Ressalta-se que, conforme verificação realizada, há saldo de recursos financeiros disponível em conta, estimado em aproximadamente R$ 113.608,98 , o que possibilita a continuidade de determinadas frentes de serviço previstas no contrato. Ademais, destaca-se a necessidade de evolução da execução física da obra para possibilitar a geração de novas demandas financeiras junto ao Ministério responsável, considerando os recursos ainda pendentes de liberação.

Diante desse cenário, e considerando a existência de frentes de serviço passíveis de execução, fica a empresa NOTIFICADA a promover o reinício efetivo dos serviços no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas , contados do recebimento desta notificação.

O reinício deverá ocorrer com a mobilização adequada de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à retomada dos serviços, devendo a empresa comunicar formalmente à fiscalização o início das atividades e apresentar, se necessário, a programação dos serviços a serem executados.

A presente notificação tem por finalidade registrar formalmente a situação atual da obra e assegurar a continuidade da execução contratual , evitando novos atrasos e possíveis prejuízos ao andamento do empreendimento e à utilização dos recursos públicos destinados à sua execução.

Diante do exposto, aguarda-se o imediato atendimento desta notificação , permanecendo a fiscalização à disposição para os esclarecimentos técnicos que se fizerem necessários.

Pombal – PB, 10 de setembro de 2026

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito do Município de Pombal/PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 8CF2D4EA

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 972ED4DC

GABINETE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0300/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL , Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO os termos do art. 18, §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 717/1991, bem como o item ―12. Da Homologação e das nomeações, subitem 12.9‖, do edital convocatório do Certame público realizado por este município, no ano de 2025;

À CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA

Sr. Representante OZIVAN PINTO BRANDÃO R JUVINO DE OLIVEIRA, 108, CENTRO, SÃO JOSÉ DO EGITOPE CEP:56.700-000 CNPJ n° 20.227.311/0001-03

CONSIDERANDO que servidor abaixo referido, regularmente aprovado no concurso público realizado por este município de Pombal-PB, no ano de 2025, na 3ª posição, para o cargo efetivo de Guarda Municipal – PNE e, regularmente convocado por via do Decreto Municipal nº 2.903/2026, de 06/05/2026, tomou posse no

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