DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: E99CF0B1
GABINETE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 014/2026
Pombal - PB, 09 de Setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:
- REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51 Valor: R$ 74.049,70
Publique-se e cumpra-se.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: DB9B43EF
GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2026
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 9D3FBFBC
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Nº 0031/2026
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Nº 0031/2026 Processo Nº SEMAM-CTM-DL-2026-0033 Data de Validade: 09/09/2031
| ASEMAM, no uso das atribuiç 1.599/2013, e de conformidade c Ambiental N.º5.604 de 22 de ag IDENTIFICAÇÃO DO EMPR |
ões que lhe são conferidas pela Lei Nº 001/2020 complementar a Lei Nº om o que estabelece a deliberação doCOPAM - Conselho de Proteção osto de 2024, concede apresente Licença, nas condições especificadas. EENDEDOR E EMPREENDIMENTO |
|---|---|
| Empreendedor | COSMO DE SOUSA ROCHA |
| Empreendimento | PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO |
| Local da atividade Licenciada: |
SITIO SANTA MARIA - ZONA RURAL DE POMBAL-PB. |
| CPF/CNPJ | 675.603.504-53 |
| Coordenadas Geográficas | LAT: 6° 41' 09,45" S / LON: 37° 44' 00,35" O |
| Atividade Licenciada: CONDICIONANTES |
SEMAM- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- AGROPECUARIA- PROJETOS AGRÍCOLAS IRRIGADOS=COD 25.908= AREA 3 HA. |
-
Esta Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental é válida pelo período de 1825 dias, a contar da presente data, conforme processo SEMAM-CTM-DL-2026-0033, observando as condições deste documento e seus anexos que, embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Este documento não contém emendas nem rasuras;
-
Este documento diz respeito à análise de viabilidade ambiental de competência da SEMAM, devendo o empreendedor obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais;
-
Todas as Licenças relativas aos demais órgãos públicos fiscalizadores, deverão estar vigentes durante o período de validade;
-
Observar e respeitar os limites das Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e demais áreas legalmente protegidas;
-
Este documento não permite a retirada de árvores ou supressão da vegetação da área;
-
Caso seja comprovada, em inspeção, a falta de veracidade das informações prestadas pelo declarante, fica sujeito à aplicação das penalidades legais, por ser responsável pela ação declaratória.
Pombal - PB, 08 de Setembro de 2026.
POMBAL(PB), 10/09/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 0058/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 46.700.625/0001-67 Valor: R$ 15.071,52
-
CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA. CNPJ: 05.607.287/0001-36 Valor: R$ 4.918,00
-
GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 12.559.500/0001-47 Valor: R$ 67.964,78
-
LETS MUSICAL LTDA. CNPJ: 63.791.087/0001-82 Valor: R$ 61.657,57
-
O TAMBORIM DE OURO LTDA. CNPJ: 08.399.743/0001-98 Valor: R$ 44.466,10
-
SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491. CNPJ: 21.069.981/0001-01 Valor: R$ 5.142,30
Total: R$ 199.220,27
Publique-se e cumpra-se.
MARCELO DA SILVA CAMILO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 49BD8170
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Nº 0032/2026
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Nº 0032/2026 Processo Nº SEMAM-CTM-DL-2026-0036 Data de Validade: 09/09/2031
| Data de Validade: 09/09/20 ASEMAM, no uso das atrib 1.599/2013, e de conformida Ambiental N.º5.604 de 22 d IDENTIFICAÇÃO DO EM |
31 uições que lhe são conferidas pela Lei Nº 001/2020 complementar a Lei Nº de com o que estabelece a deliberação doCOPAM - Conselho de Proteção e agosto de 2024, concede apresente Licença, nas condições especificadas. PREENDEDOR E EMPREENDIMENTO |
|---|---|
| Empreendedor | AUCIDES MONTEIRO DA SILVA |
| Empreendimento | PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO |
| Ll d iidd |
|
| oca a atvae Licenciada: |
SITIO GROTÃO - ZONA RURAL DE POMBAL-PB. |
| CPF/CNPJ | 030.906.094-01 |
| Coordenadas Geográficas | LAT: -6° 44' 45,400" / LON: -37° 54' 3,530" |
| Atividade Licenciada: | SEMAM- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- AGROPECUARIA- PROJETOS AGRÍCOLAS IRRIGADOS=COD 25.908= AREA 3 HA. |
| CONDICIONANTES | |
| 1. Esta Certidão de Dispensa da presente data, conforme documento e seus anexos qu não contém emendas nem ras |
de Licenciamento Ambiental é válida pelo período de 1825 dias, a contar processo SEMAM-CTM-DL-2026-0036, observando as condições deste e, embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Este documento uras; |
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Este documento diz respeito à análise de viabilidade ambiental de competência da SEMAM, devendo o empreendedor obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais;
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Todas as Licenças relativas aos demais órgãos públicos fiscalizadores, deverão estar vigentes durante o período de validade;
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Observar e respeitar os limites das Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e demais áreas legalmente protegidas;
-
Este documento não permite a retirada de árvores ou supressão da vegetação da área; 6. Caso seja comprovada, em inspeção, a falta de veracidade das informações prestadas pelo declarante, fica sujeito à aplicação das penalidades legais, por ser responsável pela ação declaratória.
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