DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Sorologia para doença de Chagas IgM e IgG, VDRL (ou sorologia para sífilis)

b) acuidade visual com correção;

c) tonometria;

Perfil sorológico para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, HBeAg, Anti HBc [frações IgM e IgG], Anti HBe, Anti HBs)

Sorologia para Hepatite C (Anti HCV)

Tipagem sanguínea (grupo ABO e fator Rh);

II – URINA:

Elementos Anormais e Sedimento (EAS);

• d) biomicroscopia;

• e) fundoscopia;

• f) motricidade ocular;

g) senso cromático (teste completo de Ishihara – 24 pranchas);

h) campimetria computadorizada, com registros gráficos e com laudo descritivo e conclusivo;

III – FEZES:

Exame Parasitológico de Fezes (EPF);

IV – TOXICOLÓGICO - ANTIDROGAS :

Exame com janela de detecção mínima de 90 dias realizado por meio de amostra de queratina para detecção de:

a) maconha;

b) metabólicos do delta-9 THC;

c) cocaína e seus metabólitos;

d) anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);

e) opiáceos;

i) retinografia, com imagens em alta resolução e com laudo descritivo e conclusivo;

j) topografia de córnea, imagens em alta resolução e com laudo descritivo e conclusivo;

IX – OTORRINOLARINGOLÓGICOS:

laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (otorrinolaringologista), com RQE ou documento comprobatório de sua especialidade, segundo Resolução CFM nº 1.960/2010, que deve adicionar e obrigatoriamente citar o seguinte exame laboratorial:

f) fenciclidina (PCP).

V – NEUROLÓGICO:

Laudo/relatório descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (neurologista), com RQE ou documento comprobatório de sua especialidade, segundo Resolução CFM nº 1.960/2010, que deve adicionar e obrigatoriamente citar o resultado do seguinte exame laboratorial:

a) eletroencefalograma (EEG), com laudo descritivo e conclusivo;

VI – CARDIOLÓGICOS:

Laudo/relatório descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (cardiologista), com RQE ou documento comprobatório de sua especialidade, segundo Resolução CFM nº 1.960/2010, que deve adicionar e obrigatoriamente citar os resultados dos seguintes exames médicos:

a) eletrocardiograma (ECG), com traçado e com laudo descritivo e conclusivo;

b) ecocardiograma bidimensional com Doppler, com imagens em alta resolução e com laudo descritivo e conclusivo;

c) teste ergométrico;

VII – PULMONAR:

Radiografia de tórax em projeções póstero-anterior (PA) e perfil esquerdo, com imagens em alta resolução, e com laudo descritivo e conclusivo (que deve obrigatoriamente avaliar a área cardíaca);

Prova de função pulmonar (espirometria), com e sem uso de broncodilatador, com registros gráficos e com laudo descritivo e conclusivo;

a) audiometria tonal, com registros gráficos e com laudo descritivo e conclusivo;

X – ORTOPÉDICO - radiografias da coluna vertebral :

Radiografia da coluna toracolombar nas projeções AP (anteroposterior) e P (perfil) em posição ortostática e em decúbito, com imagens em alta resolução e com laudo (descritivo e conclusivo) e medida precisa (obrigatória) do ângulo de Cobb; Radiografia da coluna lombossacra AP (anteroposterior), P (perfil), OD (oblíqua direita) e OE (oblíqua esquerda), em posição ortostática, com imagens em alta resolução e com laudo (descritivo e conclusivo) e medidas precisas (obrigatórias) dos ângulos de Cobb e de Ferguson;

XI – ECOGRAFIA DE ABDOME TOTAL , com imagens em alta resolução e com laudo (descritivo e conclusivo) ;

XII – PSIQUIÁTRICO:

Laudo descritivo e conclusivo de consulta médica psiquiátrica realizada por médico especialista (psiquiatra), com RQE ou documento comprobatório de sua especialidade, segundo Resolução CFM nº 1.960/2010, que deve obrigatoriamente citar: consciência, orientação, atenção, pensamento (curso, forma e conteúdo), memória, senso-percepção, humor/afeto, cognição/inteligência, capacidade de tirocínio e juízo crítico, linguagem, uso (ou não) de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), que deve obrigatoriamente descritos;

XIII – EXAME ODONTOLÓGICO:

Processo infeccioso da cavidade oral (pericoronarite, fistula buco sinusal, osteomielite, abscessos de uma forma geral, periodontite etc.);

Processos avançados de disfunção da articulação têmporo mandibular;

VIII – OFTALMOLÓGICOS:

Neoplasias da cavidade oral (benignas ou malignas);

Laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista (oftalmologista), com RQE ou documento comprobatório de sua especialidade, segundo Resolução CFM nº 1.960/2010, que deve adicionar e obrigatoriamente citar os seguintes aspectos (e resultados de exames médicos):

a) acuidade visual sem correção;

Lesões canalizáveis (leucoplasias, hiperqueratose etc.);

Lesão de cárie detectável tanto clínica quanto radiograficamente, raiz residual;

Radiografia panorâmica, com imagens impressas em alta resolução.

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