DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO CARLOS TENORIO COMERCIO E SERVICOS - R$ 108.800,00.

Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para transporte e abastecimento de água potável por caminhão–pipa nas diversas localidades da zona rural do Município de Princesa Isabel– PB, em razão da estiagem e escassez de chuvas, conforme Decreto Municipal nº 010, de 12 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00075/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 09.00 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.2017.1202 (CONST./REFORMAR UND. SIST. DE ABASTECIMENTO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 10/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00179/2026 - 10.09.26 - CICERO CARLOS TENORIO COMERCIO E SERVICOS - R$ 108.800,00.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: EC88153C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00076/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00076/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00076/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Assistência Social do Município de Princesa Isabel–PB, visando atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços socioassistenciais municipais; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 63.100,00.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Assistência Social do Município de Princesa Isabel–PB, visando atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos

serviços socioassistenciais municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00076/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 660 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – ); 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 11/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00180/2026 - 11.09.26 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 63.100,00.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: CE334A4D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

GABINETE DO PREFEITO(A) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO , Estado da Paraíba, CONVOCA os candidatos abaixo identificados, que prestaram o Concurso Público n 001/2025, realizado pelo município de São Bentinho - PB, homologado pelo Decreto no002/2026, de 14 de janeiro de 2026, publicado no Noticiário Oficial do Município na edição NO349 do mês de janeiro de 2026, e Diário Oficial do Estado da Paraíba, Edição n° 18.510, de 16 de janeiro de 2026, página 58, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal - Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Francisco Felinto dos Santos, no. 20 - Centro, CEP: 58.857-000, São Bentinho - PB, no horário das 08h00min às 13h00min, para apresentarem os documentos e habilitações exigidos, conforme o Item 12 do Edital no001/2025, a saber:

CANDIDATOS CONVOCADOS:

DO PRAZO:

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