DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Os candidatos acima identificados terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste Edital, para apresentar a documentação exigida.

O não comparecimento do candidato convocado no prazo acima será entendido como desistência da vaga/cargo.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

A relação de documentos e exames que deverão ser apresentados é a seguinte: ORIGINAIS E CÓPIAS:

Documento de identidade (RG ou equivalente oficial com foto); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Certificado de Reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino; Título de Eleitor; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos dependentes, se houver; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Diploma, certificado ou comprovante de escolaridade exigida no edital; Comprovante de residência atualizado; 2 Fotos 3x4 recentes.

ORIGINAIS:

Declaração de Acumulação de Cargos e Empregos Públicos, se houver acúmulo; Declaração de que não ocupa cargo público, se não houver acúmulo; Certidão de regularidade funcional com o conselho profissional que está vinculado;

Certidão Conjunta Negativa de Dívida Pública e Negativa da Receita Federal (disponível no site da Procuradoria da Fazenda Nacional) ou positiva com efeitos de negativa; Certidão negativa da Justiça Federal — Cível e Criminal; Certidão negativa da Justiça Estadual da Paraíba - Cível e Criminal; Certidão negativa de antecedentes criminais (Estadual e Federal); Certidão de Quitação Eleitoral; Declaração de não-beneficiário do seguro-desemprego; Documento individual no qual constem agência bancária e conta para depósito de remuneração (Banco Bradesco S/A); Declaração de bens e valores;

Atestado de aptidão física e mental e relação de exames médicos (Anexo Único).

Acuidade visual (ATESTADO DE MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DE ATUAÇÃO (N° DO RQE REGISTRADO PELO CRN/PB);

Eletrocardiograma com Laudo (ATESTADO DE MÉDICO ESPECIAMSTA NA ÁREA DE ATUAÇÃO (N° DO RQE REGISTRADO PELO CRN/PB);

Raio X de Tórax com Laudo;

Raio X Lombar — Sacra AP e perfil com Laudo; Laudo Otorrinolaringológico com vídeolaringoscopia (OBSERVAÇÃO: Exame exigido tão somente para os candidatos aprovados ao cargo Professor); Audiometria (OBSERVAÇÃO: Exame exigido tão somente para os candidatos aprovados ao cargo Professor).

Não serão aceitos, no ato da nomeação, protocolos ou fotocópias sem o acompanhamento dos documentos originais exigidos.

Gabinete da Prefeita Constitucional da Município de São Bentinho, Estado da Paraíba, em 10 de setembro de 2026.

GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLÍMPIO Prefeitura Constitucional do Município

Publicado por: Jucie Vieira Herculano Código Identificador: EE4B7A6A

GABINETE DO PREFEITO(A) EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 00146/2023 PREGÃO PRESENCIAL N ° 0034/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO CONTRATADO : E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contrato n° 146/2023, de 04 de setembro de 2026 para 03 de setembro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV da Lei 8.666/93, por trata-se de Locação e manutenção de softwares administrativos. Data de Assinatura : 03/09/2026

Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcante Olímpio, Prefeita. Pela Empresa: E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA Representante , José Renato Pereira Correia Nunes .

São Bentinho/PB, em 03 de setembro de 2026.

Gabinete da Prefeita Constitucional da Município de São Bentinho, Estado da Paraíba, em 10 de setembro de 2026.

GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLÍMPIO Prefeitura Constitucional do Município

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO Prefeita Constitucional

Publicado por: Jucie Vieira Herculano Código Identificador: 40957361

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS (Validos por 90 dias)

Hemograma; Parasitológico de fezes; Ácido úrico; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; VDRL; Grupo Sanguíneo; Fator Rh; Urina (EAS); HBAIC; Anti-HCV; Anti-HBSAg; Uréia; Creatinina; Glicemia em jejum; Anti HIV 1 e 2;

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00079/2025 - C J Sarmento & Rodrigues Ltda - CNPJ: 12.701.900/0001-45 - 3º Aditivo – acréscimo de 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA: 10.09.26

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