DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: FEDB25EE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 00034/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Orçamento 2026 02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.2003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA URBANA E RURAL 15.122.2003.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA– ESTRUTURA URB.E RURAL 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2035 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 12.361.1006.1031 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEF 12.361.1006.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.361.1006.2037 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNDE 12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.1006.2043 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 25% 12.361.1006.2109 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA 12.365.1006.2053 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 12.365.1006.2110 MANUTENÇÃO E ADM. DO ENSINO INFANTIL – MDE 12.365.5000.1032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEI 12.365.5000.2050 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 12.366.1006.2055 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 30% 12.367.1006.2058 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALUNO ESPECIAL – AEE 30% 12.361.1006.2118 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI 02.08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2003.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.122.2003.2102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1017.2063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS 10.301.1017.2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10.301.1017.2068 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS 10.302.1017.2071 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 10.302.1017.2105 MANUTENÇÃO DO SAMU 10.303.1017.2073 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 10.303.1017.2131 MANUTENÇÃO DO ANEXO DA FARMÁCIA VIVA 10.304.1017.2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2003.2076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.11 SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS 04.122.2003.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE PLAN. E GESTÃO DE CONVENIOS 02.12 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.122.2003.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E ESPORTES 02.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.1018.2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 20.122.1016.2132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 543 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 546 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 601 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00269/2026 - 02.09.26 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ 03.829.590/0001-58 - R$ 116.874,50; CT Nº 00270/2026 - 02.09.26 - VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ 07.939.129/0001-09 - R$ 106.112,79; CT Nº 00271/2026 - 02.09.26 - PROJECTO, COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 11.058.784/0001-25 - R$ 70.142,00; CT Nº 00272/2026 - 02.09.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 42.310,00; CT Nº 00273/2026 - 02.09.26 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ 13.895.847/0001-23 - R$ 72.229,67; CT Nº 00274/2026 - 02.09.26 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 21.971.041/0001-03 - R$ 24.669,00; CT Nº 00275/2026 - 02.09.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 65.009,00; CT Nº 00276/2026 - 02.09.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ 40.876.269/0001-50 - R$ 94.077,32; CT Nº 00277/2026 - 02.09.26 - GPB SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - CNPJ 57.927.269/0001-35 - R$ 97.653,03.

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 9E9D6E5C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 099/2026

Portaria PMSJT/GCPE N.º. 099/2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições constitucionais e orgânicas, com fundamento na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Interinamente pelo prazo de 180 dias a Sr(a) MARIA JULIANA FERREIRA, CPF n.º. 099.983.914 - 40 e RG de n.º. 3.598.961 – SSDS/PB , para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para Substituição da S r(a). ANITA GARIBALDE SILVA FEITOSA, portador (a) da Cédula de Identidade sob o n.º 2.870.667 SSP/PB , Em gozo de licença gestante, do cargo de Conselheiro Tutelar, para exercício das funções de representação junto ao Prédio do Conselho Tutelar, localizado na Rua Claudina Bezerra Cavalcante, Centro – São João do Tigre PB.

Art. 2º Esta Portaria revoga as disposições contrárias à sua aplicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 02 de setembro do ano de 2026.

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