DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
Registre – se, publique – se. Revogam – se as disposições em contrário.
e cinco centavos), para o período prorrogado, sem aplicação do reajuste contratualmente previsto, conforme anuência da CONTRATADA.
Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2026.
MÁRCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito Constitucional
Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 4B556B5F
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2026 - CONTRATO Nº 00248/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: GORDOSOM COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 00248/2025, relativo à aquisição parcelada de baterias, filtros, graxas e lubrificantes destinados à manutenção da frota municipal.
A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses, de 21/08/2026 a 21/08/2027, mantidas as demais condições contratuais.
DO VALOR: Fica mantido o valor total estimado de R$ 43.036,67 (quarenta e três mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), para o período prorrogado, sem aplicação do reajuste contratualmente previsto, conforme anuência da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente prorrogação fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de materiais indispensáveis à manutenção da frota municipal, cuja interrupção poderá comprometer veículos utilizados nos serviços essenciais de educação, saúde, assistência social, limpeza pública e demais atividades administrativas.
A continuidade contratual mostra-se conveniente e econômica, evitando os custos, o tempo e os riscos de descontinuidade decorrentes da realização de novo procedimento licitatório.
A vantajosidade é reforçada pela manutenção dos preços vigentes, sem aplicação do reajuste contratual, permanecendo demonstradas nos autos a necessidade e a conveniência da prorrogação, observados os requisitos legais.
DATA E ASSINATURA : 21 de agosto de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: CBFFE853
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2026 - CONTRATO Nº 00249/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 00249/2025, relativo à aquisição parcelada de baterias, filtros, graxas e lubrificantes destinados à manutenção da frota municipal.
A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses, de 21/08/2026 a 21/08/2027, mantidas as demais condições contratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente prorrogação fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de materiais indispensáveis à manutenção da frota municipal, cuja interrupção poderá comprometer veículos utilizados nos serviços essenciais de educação, saúde, assistência social, limpeza pública e demais atividades administrativas.
A continuidade contratual mostra-se conveniente e econômica, evitando os custos, o tempo e os riscos de descontinuidade decorrentes da realização de novo procedimento licitatório.
A vantajosidade é reforçada pela manutenção dos preços vigentes, sem aplicação do reajuste contratual, permanecendo demonstradas nos autos a necessidade e a conveniência da prorrogação, observados os requisitos legais.
DATA E ASSINATURA : 21 de agosto de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 6540D501
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2026 - CONTRATO Nº 00241/2025 - CPL
Republicado por incorreção:
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: AP TECH INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA .
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 00241/2025-CPL, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, com fornecimento parcelado, destinados às diversas Secretarias Municipais.
Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00241/2025-CPL por 06 (seis) meses , de 21 de agosto de 2026 a 21 de fevereiro de 2027 .
A prorrogação fundamenta-se na necessidade de continuidade do fornecimento e no interesse da Administração na manutenção da execução do objeto contratado.
DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu valor inicial, correspondente a R$ 21.334,85 (vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 85.339,40 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 106.674,25 (cento e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida fundamenta-se nos arts. 105, 111, 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 .
JUSTIFICATIVA: A prorrogação e o acréscimo quantitativo justificam-se pela permanência da necessidade administrativa, pela execução parcelada do objeto e pela insuficiência do saldo contratual para atendimento da demanda, assegurando a continuidade do fornecimento e o interesse público.
DATA E ASSINATURA : 21 de agosto de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 7941B3C7
DO VALOR: Fica mantido o valor total estimado de R$ 231.873,65 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta
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