DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, produtos e acessórios originais, além de serviços de reboque e socorro mecânico, destinados aos veículos, motocicletas, máquinas e equipamentos que compõem a frota do Município de São José do Brejo do Cruz/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00018/2026 - Luana Dantas Comercio Varejista de Pecas para Veiculos Automotores Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 98.321,03. ASSINATURA: 10.09.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: D18A4633

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE NO 081/2026 - GP.

Portaria de no 081/2026 - GP.

A Prefeita Municipal de São José do Brejo do Cruz , estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos incisos I, II, V, XII e XIII do Art. 66; e no inciso I do Art. 109, da Lei Orgânica Municipal, Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal de no 060, de 27 de maio de 2026; Considerando os princípios constitucionais; Considerando os fundamentos da administração pública; Considerando os interesses de ordem administrativas; Considerando estes e outros aspectos pertinentes,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, SENDO SEGURO TOTAL, EMPLACAMENTO, MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO E LUBRIFICANTES POR PARTE DA CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00030/2021 - O & L Locacao Eireli - CNPJ: 02.401.445/0001-09 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 332A8257

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Locação de Salas Comerciais destinadas a funcionamento de setores administrativos da Prefeitura Municipal de Sapé. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00072/2023 - Maria Lydia de Oliveira Silva - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 243159D8

CPL

EXTRATO DE ADITIVOS

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

RESOLVE:

Art. 1o De conformidade com as disposições do inciso I, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal, nomear DÉBORAH GISELE SARAIVA LOPES, brasileira, solteira, inscrito no CPF sob n° 708.880.494-09, residente e domiciliada na rua Antônio Dórico de Oliveira, 109, centro - São José do Brejo do Cruz -PB, para cargo de ASSESSORA ESPECIAL , com lotação na Secretaria Especial de Apoio ao Gabinete do Prefeito;

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de São José do Brejo do Cruz/PB. Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.

KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES

Prefeita Municipal

Publicado por: Eliane Saraiva Cardoso Dantas Código Identificador: A78098B7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa locadora de veículos , para locação destes, sendo 02 do tipo Sedan e 04 do tipo utilitário pick-up. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00074/2023 - 4 Rodas Locadora Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de 4,71% - equivalente a R$ 4.033,80. O valor consolidado passa para R$ 89.593,80; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 26D85B5B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de alimentação, atualização, acompanhamento e gerenciamento das informações relativas às obras públicas do

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