DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Município de Soledade/PB nos sistemas GEO–PB, Portal da Transparência e demais sistemas correlatos exigidos pelos órgãos de controle, compreendendo a inserção, atualização, conferência e manutenção das informações, observando os prazos legais e regulamentares aplicáveis; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARTINS ENGENHARIA LTDA - R$ 46.668,00.

Soledade - PB, 24 de Julho de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 29309D42

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, consultoria gerencial e apoio operacional especializado em desenvolvimento rural, sob regime de execução indireta, visando apoiar o planejamento, coordenação e execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDRE JOSE OLIVEIRA DE FARIAS - R$ 48.000,00.

Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SOLEDADE – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: H M C DANTAS - R$ 61.200,00.

Soledade - PB, 29 de Julho de 2026

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: CCCCDCAF

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL – SHOW DA BANDA “ SEU DESEJO” , PARA APRESENTAR–SE, NO “ SOL FEST 2026” DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 550.000,00.

Soledade - PB, 28 de Julho de 2026

Soledade - PB, 17 de Agosto de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 79030F49

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica presencial à Secretaria Municipal de Esportes, visando ao planejamento, organização, acompanhamento e apoio na realização dos campeonatos e eventos esportivos municipais, compreendendo a elaboração de regulamentos, calendários esportivos, acompanhamento das competições, controle e consolidação de resultados, orientação às equipes envolvidas e emissão de relatórios técnicos das atividades desenvolvidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 58.773.190 DEUZALINO COUTO MOTA - R$ 29.760,00.

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 2913C69B

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ERRATA / RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a RETIFICAÇÃO do ato de Adjudicação e Ratificação referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26 de maio de 2026 (Código Identificador: 836864C2).

A retificação faz-se necessária exclusivamente para adequação do valor global adjudicado e ratificado, tendo em vista a aplicação do percentual de desconto de 5% (cinco por cento) concedido no ato da contratação, nos seguintes termos:

ONDE SE LE

Soledade - PB, 29 de Julho de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - R$ 11.787,50 (Onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 4B4C4BAB

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2026

LEIA-SE

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - R$ 11.181,25 (Onze mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)

Ficam ratificados e inalterados todos os demais termos, elementos constitutivos, fundamentos legais e condições da publicação original.

Soledade - PB, 10 de Setembro de 2026.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria

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