DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: CC36C2E7

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, RUA JOSÉ FARIAS DE ARAÚJO, SN, SOLEDADE/PB, CONFORME 1101464-00. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00170/2026 - Construtora J L Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 118.089,02. ASSINATURA: 14.08.26

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: A5698B92

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DA LICENÇA DE USO DOS MÓDULOS PAR- PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 2021/2024 E 2025/2028, OBRAS 2.0, PDDE INTERATIVO, MÓDULO SIGPC - SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E/OU BB ÁGIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00027/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00352/2025 - Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda - CNPJ: 20.275.382/0001-73 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.07.26

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: DBA24846

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOLEDADE, PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00076/2026 - Construtora J L Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 158.924,96. ASSINATURA: 09.07.26

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: E356FAF1

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLEDADE/PB, CONFORME CR 1087704-35. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00349/2025 - Ewerton Luiz de Assis Garcia - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 04.09.26

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: BCF5CA97

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00028/2026 - Regional Agenciamento de Servicos e Negocios Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de 4,02% - equivalente a R$ 198.996,00. ASSINATURA: 07.05.26

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: F3785C73

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00028/2026 - Regional Agenciamento de Servicos e Negocios Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 740.875,32. ASSINATURA: 01.07.26

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 28728CF5

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00353/2025 - Maria Cleane de Araujo Peres - CNPJ: 13.095.574/0001-32 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00354/2025 - Inacio Ferino dos Santos Filho 91769370463 - CNPJ: 29.903.352/0001-39 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00356/2025 - Laaf Producoes e Eventos Ltda - CNPJ: 59.181.509/0001-20 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00357/2025 - 61.745.035 Leandro Teixeira dos Santos - CNPJ: 61.745.035/0001-44 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.07.26

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: D57D7D7A

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL – SHOW DA BANDA “ SEU DESEJO” , PARA APRESENTAR–SE, NO “ SOL FEST 2026” DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.14 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.2008.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 27/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00233/2026 - 18.08.26 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 550.000,00.

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