DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 577809F7

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de alimentação, atualização, acompanhamento e gerenciamento das informações relativas às obras públicas do Município de Soledade/PB nos sistemas GEO–PB, Portal da Transparência e demais sistemas correlatos exigidos pelos órgãos de controle, compreendendo a inserção, atualização, conferência e manutenção das informações, observando os prazos legais e regulamentares aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.02 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 24/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00231/2026 - 24.07.26 - MARTINS ENGENHARIA LTDA - R$ 46.668,00.

Publicado por:

Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 21093D3C

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, consultoria gerencial e apoio operacional especializado em desenvolvimento rural, sob regime de execução indireta, visando apoiar o planejamento, coordenação e execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA 20.606.2006.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 28/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00232/2026 - 28.07.26 - ANDRE JOSE OLIVEIRA DE FARIAS - R$ 48.000,00.

Publicado por:

Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: B0EC6F61

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SOLEDADE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2011.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA 12.361.2011.2019 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO FNDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 29/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00234/2026 - 29.07.26 - H M C DANTAS - R$ 61.200,00.

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 331B618B

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica presencial à Secretaria Municipal de Esportes, visando ao planejamento, organização, acompanhamento e apoio na realização dos campeonatos e eventos esportivos municipais, compreendendo a elaboração de regulamentos, calendários esportivos, acompanhamento das competições, controle e consolidação de resultados, orientação às equipes envolvidas e emissão de relatórios técnicos das atividades desenvolvidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 27.812.2009.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 29/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00233/2026 - 29.07.26 - 58.773.190 DEUZALINO COUTO MOTA - R$ 29.760,00.

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: DCF5C239

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para abastecimento das unidades e setores vinculados ao serviço odontológico municipal, considerando que os materiais odontológicos constituem insumos essenciais e indispensáveis para a execução dos atendimentos clínicos, preventivos, restauradores e ambulatoriais realizados pela rede pública municipal de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: 10.301.2010.2080 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL SE SAUDE 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10.122.2027.2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 06/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00211/2026 - 06.07.26 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 2.454,80; CT Nº 00212/2026 - 06.07.26 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.872,00; CT Nº 00213/2026 - 06.07.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 63.439,40; CT Nº 00214/2026 - 06.07.26 - UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS - R$ 4.000,00; CT Nº 00215/2026 - 06.07.26 - DENTAL UNIVERSO LTDA - R$ 7.884,78; CT Nº 00216/2026 - 06.07.26 - SUPREMA DENTAL IMPORTA????O, EXPORTA????O E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E - R$ 73.198,17; CT Nº 00217/2026 - 06.07.26 - BH DENTAL COMERCIO EIRELI - R$ 19.340,00; CT Nº 00218/2026 - 06.07.26 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 13.625,00.

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: E97D6D41

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição destinados às Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Soledade–PB, visando atender às demandas pedagógicas, culturais, cívicas e institucionais da Administração Pública Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2026. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2011.1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ SEC. DE EDUCAÇÃO 500 RECURSOS Não VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 540 Transferências DO FUNDEB – IMPOSTOS E Transferências DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 541 Transferências DO FUNDEB – Complementação DA União – VAAF 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 542 Transferências DO FUNDEB – Complementação DA União – VAAT 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 543 Transferências DO

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