DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

FUNDEB – Complementação DA União – VAAR 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 569 OUTRAS Transferências DE RECURSOS DO FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até 06/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00219/2026 - 06.07.26 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 20.496,32; CT Nº 00220/2026 - 06.07.26 - L2A UNI??O COM??RCIO E IMPORTA????O LTDA - R$ 2.150,00; CT Nº 00221/2026 - 06.07.26 - MVB MUSIC LTDA - R$ 21.687,16; CT Nº 00222/2026 - 06.07.26 - MASCATE PERCUSSAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 1.194,72; CT Nº 00223/2026 - 06.07.26 - LETS MUSICAL LTDA - R$ 4.936,02.

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 8DC1D596

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00034/2026

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00036/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica presencial à Secretaria Municipal de Esportes, visando ao planejamento, organização, acompanhamento e apoio na realização dos campeonatos e eventos esportivos municipais, compreendendo a elaboração de regulamentos, calendários esportivos, acompanhamento das competições, controle e consolidação de resultados, orientação às equipes envolvidas e emissão de relatórios técnicos das atividades desenvolvidas; DESIGNO os servidores Raphael de Almeida Pimentel, Secretário de Esporte e Turismo, como Gestora; e Janiel dos Santos Costa, Secretario Executivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 29 de Julho de 2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de alimentação, atualização, acompanhamento e gerenciamento das informações relativas às obras públicas do Município de Soledade/PB nos sistemas GEO–PB, Portal da Transparência e demais sistemas correlatos exigidos pelos órgãos de controle, compreendendo a inserção, atualização, conferência e manutenção das informações, observando os prazos legais e regulamentares aplicáveis; DESIGNO os servidores João Trigueiro Castelo Branco, Secretário de Gabinete, como Gestor; e Hebert Licarião Oliveira Filho, Contador, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 24 de Julho de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: CB27D277

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, consultoria gerencial e apoio operacional especializado em desenvolvimento rural, sob regime de execução indireta, visando apoiar o planejamento, coordenação e execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; DESIGNO os servidores Edvan Gomes de Vasconcelos, Secretária de Desen. Rural e Pesca, como Gestor; e Adriana Arruda de Mendonca, Secretaria Executiva, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 28 de Julho de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: AE091FFB

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 476BB94C

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00037/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SOLEDADE – PB; DESIGNO os servidores Josefa Andrea Berto da Silva, Secretária de Educação, como Gestora; e Milton Ribeiro de Souza, Guarda Municipal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 29 de Julho de 2026

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: Antony Marcio França Guimarães Código Identificador: 5E19998A

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL – SHOW DA BANDA “ SEU DESEJO” , PARA APRESENTAR–SE, NO “ SOL FEST 2026” DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026; DESIGNO os servidores Marcelo de Souto Lima Neto, Secretario, como Gestor; e Antonio de Queiroz Souto Junior, Assessor Especial I, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 17 de Agosto de 2026

www.diariomunicipal.com.br/famup 59