Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 11/09/2026 · pág. 7

DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.

DOS SIGNATÁRIOS :JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; PAULO HENRIQUE LIMA GALINDO SILVA P/ CONTRATADA.

Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 58A124B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 7º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N° 6445/2021.

DAS PARTES :MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00.

DO OBJETO :PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 27/07/2026 ATÉ 27/12/2026, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 05 (CINCO) MESES A PARTIR DE 09/07/2026 ATÉ 08/12/2026, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 6445/2021.

DO PREÇO :A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO NÃO RESULTARÁ EM ACRÉSCIMOS FINANCEIROS PARA A ADMINISTRAÇÃO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 15.695.1014.1028, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51.00.00.00.0000.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO : DEVERERÁ ATUALIZAR A GARANTIA CONFORME CLÁUSULAS 6.2, 6.6 E 6.9 DO CONTRATO Nº 830/2023.

DA DATA DE ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026.

DA RATIFICAÇÃO :FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.

DOS SIGNATÁRIOS :JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; JEAN SANDRO SANTOS DA SILVAP/ CONTRATADA.

Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 57579FD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 23578/2026

DAS PARTES : MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.013.754/0001-56, E A EMPRESA A. K. J. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 25.012.902/0001-79.

DO OBJETO : AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GARRAFÃO.

DO VALOR: R$ 40.279,90 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À

CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NA FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS:

07.70.10.305.1011.1020 – PROMOVER, AMPLIAR E INTEGRAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30 - FONTE 0.1.500.1.001002 – MATERIAL DE CONSUMO, O VALOR DE R$ 4.480,35 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);

PROGRAMA DE TRABALHO 07.70.10.301.1011.2096 – AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30 - FONTE 0.1.500.1.001002 – MATERIAL DE CONSUMO, O VALOR DE R$ 4.255,85 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); PROGRAMA DE TRABALHO 07.70.10.302.1011.2098 – AMPLIAR A OFERTA E O ACESSO ÁS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30 - FONTE 0.1.500.1.001002 – MATERIAL DE CONSUMO, O VALOR DE R$ 5.615,40 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); PROGRAMA DE TRABALHO 07.70.10.302.1011.2104 – INTEGRAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) – REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30 - FONTE 0.1.500.1.001002 – MATERIAL DE CONSUMO, O VALOR DE R$ 1.708,00 (HUM MIL, SETECENTOS E OITO REAIS); PROGRAMA DE TRABALHO 07.70.10.303.1011.2103 – QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, GESTÃO DE LOGÍSTICA, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30 - FONTE 0.1.500.1.001002 – MATERIAL DE CONSUMO, O VALOR DE R$ 488,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS); PROGRAMA DE TRABALHO 07.70.10.122.1011.2111 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E O CONTROLE SOCIAL NO SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30 - FONTE 0.1.500.1.001002 – MATERIAL DE CONSUMO, O VALOR DE R$ 244,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

PARÁGRAFO ÚNICO. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, ESTIMA-SE UTILIZAR NO EXERCÍCIO DE 2026 O VALOR DE R$ 16.791,60 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), RESTANDO UM SALDO DE R$ 23.488,30 (VINTE E TRÊS MIL MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) QUE SERÁ EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2027, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADA A DEVIDA INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DAR SUPORTE AS DESPESAS NAQUELE EXERCÍCIO.

DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.

DA DATA DE ASSINATURA : 27 DE AGOSTO DE 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/ CONTRATANTE, RAFAELLA SOUZA ALBUQUERQUE – P/ INTERVENIENTE E ANA KARLLA JOVINO DE OLIVEIRA – P/ CONTRATADA.

Publicado por: Everton José Lúcio Silva Código Identificador: BC75B084

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 3081/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, INSTAR TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 08.225.893/0001-85.