DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (SAAS) DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO/CONTROLE E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS EM DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNÍCIPIO, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE HOSPEDAGEM EM NUVEM, BACKUPS E LOGS DE AUDITORIA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DURANTE TODA A VIGÊNCIA.
DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NOS PROGRAMAS DE TRABALHO PROGRAMA DE TRABALHO 03.30.04.122.1010.2029 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. FONTE 015001100010
DA VIGÊNCIA: A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 ( DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, COM MEDIAÇÃO E PAGAMENTO MENSAIS
DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES, P/INTERVENIENTE; INSTAR TECNOLOGIA LTDA, P/CONTRATADA.
Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 6D3FFCE1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 148/2026 PROCESSO Nº 8998/2026
O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 148/2026, Processo nº 8998/2026, que tem por objeto a Aquisição de insumos estratégicos e correlatos para a Rede de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas: O. S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.975.060/0001-16, localizada na EST. dos Guaranis, n° 12, Bairro Serraria , CEP 57046-100, Maceió – AL , vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 12.600,00.
AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.965.077/0001-82, localizada na R Ribeiro de Almeida, n° 119, Sala 202 Lote LT 00000 Quadra QD 0000, Bairro Centro, CEP 24900-885, Marica - RJ , vencedora dos itens 03,04,05,06,07,08 e 11, com valor total de R$ 7.946,76.
BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.448.548/0001-00, localizada na R Fiori Biondi, n° 111, Bairro Vila Paulo Romeu, CEP 12710-460, Cruzeiro – SP, vencedora dos itens 09 e 10 com valor total de R$ 2.569,56. JONATAN DA CRUZ BORBA, inscrita no CNPJ n° 51.914.150/0001-41, localizada na R 25 de Agosto, n° 68, Bairro Estacao Portao, CEP 93180-000, Portão – RS , vencedora do item 12, com valor total de R$ 5.000,00.
M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.873.564/0001-65, localizada na R Nossa Senhora das Graças, n° 00, Casa 2 Quadra 119 Lote 10, Bairro California, CEP 23811-310, Itaguai – RJ , vencedora dos itens 13 e 14 com valor total de R$ 13.044,00.
Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária.
Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado.
Arapiraca – AL, 08 de Setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: FF311752
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 149/2026 PROCESSO Nº 18005/2026
O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 149/2026, Processo nº 18005/2026, que tem por objeto a Aquisição do insumo alimentar Frebini Energy Fibre. de acordo com solicitação médica , em favor da empresa ANVAX COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.346.501/0001-46, localizada na R Walter Carlos Zanini, n° 291, Bairro Assunção, CEP 09810-280, São Bernardo do Campo - SP , VENCEDORA do certame, com valor total de R$ 21.411,00.
Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária.
Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado.
Arapiraca – AL, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 588819AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 151/2026 PROCESSO Nº 11898/2026
O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 151/2026, Processo nº 11898/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, suportes e placas de sinalização, bem como a prestação de serviços de recarga de extintores, em favor das empresas: PRL EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.199/0001-80, localizada na R Projetada I, n° 423, LOT Parque Alvorada Quadra 2A, Lote 20, Bairro Boa Vista, CEP 55293-000, Garanhuns – PE, vencedora dos itens 2,3,4 e 5 com valor total de R$ 16.546,00, e a empresa: FGS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.988.022/0001-47, localizada na R Rudolf Baumer, n° 342, Casa, Bairro Vila Nova, CEP 89237-120, Joinville – SC , vencedora dos itens 1,6 e 7 com valor total de R$ R$ 8.737,91, VENCEDORAS do certame.
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