DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária.
Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado.
Arapiraca – AL, 08 de Setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 7BA81C02
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAVISO DE COTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Atalaia-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.143/0001-26, representada neste ato pelo Setor de Compras informa que está recebendo cotações de preços para Aquisição de notebooks, a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O prazo para envio de cotações estará aberto a partir desta publicação, sendo o prazo final no dia 17 de Setembro de 2026 até às 14h. Mais informações e retirada do Termo de Referência: [email protected]; ou Pessoalmente através do Setor de Compras, situado na Rua Fernando Gondim, 114, Centro Atalaia/AL (mesmo prédio da Prefeitura), das 8h às 14h de segunda à sexta-feira.
JOÃO LUIS COSTA CUNHA. Diretor Setor de Compras
Publicado por: Errolfrim Cassemiro da Silva Código Identificador: 6716D037
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 21/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 21/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127.0004/2024 PROCESSO APENSADO Nº 0731.0009.2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: ALEXANDRE JOSÉ MAFRA TORRES , inscrita no CPF Nº 007.667.074-07
OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel.
A presente contratação trata-se de apresentação artística de ―MARI MAFRA‖ que será realizada no dia 02 de agosto de 2026, duração de 02hrs, durante o evento Festa de 63 anos de Emancipação Política de Barra de São Miguel.
DATA DA ASSINATURA : 31/07/2026
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, contados da assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse da Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais) SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Matheus Williams Lima Martiniano pela CONTRATANTE; e Alexandre José Mafra Torres, pela CONTRATADA.
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: FD8D5F32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,
RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a) ROSANGELA TACIANA CORREIA , Matricula:132, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barra de São Miguel, a quantidade de ½ ( MEIA DIÁRIA) com o valor de R$100,00 (cem reais), para fazer face às suas despesas de alimentação e deslocamentos/transporte na cidade de Arapiraca - AL, no 11 de setembro de 2026. O objetivo do deslocamento a participação do II SEMINÁRIO ESTADUAAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL – UNDIME/AL. A despesa será custeada com 25% dos recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (MDE).
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 427DDF1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,
RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a) ADAUTO CARLOS DA SILVA , Matricula: 22025750, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barra de São Miguel, a quantidade de ½ ( MEIA DIÁRIA) com o valor de R$100,00 (cem reais), para fazer face às suas despesas de alimentação e deslocamentos/transporte na cidade de Arapiraca - AL, no 11 de setembro de 2026. O objetivo do deslocamento a participação do II SEMINÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL – UNDIME/AL. A despesa será custeada com 25% dos recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (MDE).
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 8766C69C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,
RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a) FABIANA FRADIQUE DA SILVA, CPF nº 028.997.494-12 , junto a Secretaria Municipal de Educação de
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