DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
Verçosa, pactuaram para prestação de serviços de fornecimento de buffet, coffee break completo e similares, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : O remanejamento de saldo de órgão não participante em ARP não altera o objeto contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DO REMANEJAMENTO:
No presente remanejamento, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS como órgão recebedor.
| ITEM DA ARP | QTD CONTR | ATADA | REMANEJ. | QUANTIDA ATUALIZAD |
DE A |
|---|---|---|---|---|---|
| ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
||
| ITEM 01: Coffee Break Completo [...]. |
5.000 UNIDADES |
Não participante da ARP. |
180 UNIDADES |
4.820 UNIDADES |
180 UNIDADES |
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ARP originária.
Município de Barra de São Miguel/AL, 02 de Setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 4B42332D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 22/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127.0004/2024 PROCESSO APENSADO Nº 0901.0008.2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE CAMPELO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 048.249.004-76
OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel.
A presente contratação trata-se de apresentação artística de ―DJ GUSTHENRY‖ que será realizada no dia 13 de outubro de 2026, duração de 02hrs, durante o evento Jogos Internos da Escola Municipal Medéa Cavalcante.
DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, contados da assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse da Administração.
A vigência do contrato poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro de 2026, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.
VALOR DO CONTRATO : R$ 800,00 (oitocentos reais) SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Matheus Williams Lima Martiniano pela CONTRATANTE; e Gustavo Henrique Campelo de Oliveira , pela CONTRATADA.
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 3E1F806D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
PROCESSO: 0812.0014/2026 apensado ao de nº 0710.0040/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: M L G DA SILVA SIQUEIRA & CIA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.754.145/0001-27.
OBJETO : O objeto do presente instrumento é a o fornecimento parcelado de Combustíveis do Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e o produto Arla (Agente Redutor Líquido Automotivo), a toda frota de veículos utilizados na Administração Pública do Município de Barra de São Miguel-AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA : 08/09/2026
VIGÊNCIA : O prazo de vigência dos contratos decorrentes do presente credenciamento será de 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato celebrado; admitindo-se a possibilidade de prorrogação, obrigando a Administração Pública a efetuar a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR : O valor total da contratação é de R$2.123.845,99 (Dois milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos.)
SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Aysha Odhara dos Santos Alves, pela CONTRATANTE; e Maria de Lourdes Gois da Silva Siqueira , pela CONTRATADA.
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: ABA6A6A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
PROCESSO: 0812.0014/2026 apensado ao de nº 0710.0040/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: J C COMBUSTIVEIS E LUBRIFICATES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.036.410/0001-04.
OBJETO : O objeto do presente instrumento é a o fornecimento parcelado de Combustíveis do Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e o produto Arla (Agente Redutor Líquido Automotivo), a toda frota de veículos utilizados na Administração Pública do Município de Barra de São Miguel-AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA : 08/09/2026
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