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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 11/09/2026 · pág. 55

DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 01 de setembro de 2026.

WILLAMS FONSECA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – Área de Assistência Social:

Nome: PAULA DENIZE DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 083.065.714-28

Representante da Secretaria Municipal de Educação – Área da Educação: Nome: MARIA ZILMA CIQUEIRA DA SILVA - CPF: 404.155.38491

Republicado por Incorreção.

Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 8F1325A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 152 de 02 de setembro de 2026

O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,

Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Área da Saúde:

Nome: MAYARA LARISSA SOUZA DE MOURA - CPF: 062.928.554-30

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 10 de setembro de 2026.

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 107 de 10 de janeiro de 2025 , que nomeou o senhor BRUNO MIGUEL CAVALCANTE DA SILVA , portador do CPF: 422.270.288-90, para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Região, vinculado ao Gabinete do Prefeito;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 02 de setembro de 2026.

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 02 de setembro de 2026.

WILLAMS FONSECA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 023A4282

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 153 de 10 de setembro de 2026

O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família é composta por integrantes das Políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, que realizam o acompanhamento das condicionalidades e, após cada período de acompanhamento da frequência escolar e da agenda da saúde, discutem e analisam os resultados consolidados.

CONSIDERANDO que com base nesses resultados, propõem e encaminham ações integradas que consideram as situações de não cumprimento ou ausência de acompanhamento das condicionalidades, identificando motivos e desenvolvendo estratégias intersetoriais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os representantes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único:

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 10 de setembro de 2026.

WILLAMS FONSECA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 4B268ADD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025

Processo Administrativo nº: 007.002.275120

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - ALAGOAS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na Rua José Sapucaia, n.º 01 Centro, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, brasileiro, casado, com RG sob nº 97001002662 SSP/A e CPF sob nº 040.568.274-35 residente e domiciliado Rua Projetada A, Residencial João Mendes de Carvalho, lote 22, quadra Y, Maribondo/AL – CEP: 57.670-000.

CONTRATADA : ADERVAL BRAZ FONSECA-ME , inscrita no CNPJ nº 35.359.215/0001-88 , com sede na Avenida Governador Luiz Cavalcante, Centro, Maribondo/AL, representada por Aderval Braz da Fonseca , CPF nº 277.208.964-91 .

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex (quentinhas), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio.

PRAZO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03 de julho de 2026 a 03 de julho de 2027 , conforme estabelecido no Termo Aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA DE ASSINATURA : 19 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, pelo Município de Maribondo/AL, e Aderval Braz da Fonseca, representante da contratada.

Publicado por: Pablo Teodoro Canuto Código Identificador: 6F51D061

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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