DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

Processo Administrativo nº: 001.002.394037

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - ALAGOAS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na Rua José Sapucaia, n.º 01 Centro, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, brasileiro, casado, com RG sob nº 97001002662 SSP/A e CPF sob nº 040.568.274-35 residente e domiciliado Rua Projetada A, Residencial João Mendes de Carvalho, lote 22, quadra Y, Maribondo/AL – CEP: 57.670-000. CONTRATADA : MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº 04.878.996/0001-93 , com sede na Rua Liberalina Amaral, Centro, Major Isidoro/AL , neste ato representada por seu representante legal, PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF nº 129.519.624-79 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, cujo objeto consiste na cessão não onerosa do licenciamento de uso do software CASH, contratado pelas consignatárias credenciadas e liberado pela CEDENTE ao Município de Maribondo/AL, destinado à operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.

PRAZO: Prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, ficando estabelecida a vigência no período de 04 de junho de 2026 a 04 de

junho de 2029 .

FUNDAMENTAÇÃO: arts. 106, 107 e 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 , aplicando-se supletivamente a Lei Federal nº 9.609/1998 , observada a vigência acumulada e o limite decenal previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 para serviços e soluções contínuas, além da Cláusula Quinta, item 5.1, do Termo de Cooperação Técnica originário .

SIGNATÁRIOS: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, pelo Município de Maribondo/AL, e Pedro Augusto Ferreira de Oliveira, representante legal da Mega Tecnologia de Software EIRELI – ME. DATA DA ASSINATURA : 15 de maio de 2026

SIGNATÁRIOS: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, pelo Município de Maribondo/AL, e Pedro Augusto Ferreira de Oliveira, representante legal da Mega Tecnologia de Software EIRELI – ME.

Publicado por: Pablo Teodoro Canuto Código Identificador: 77556CEC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

ATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2026.

TEX A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2026, O critério de julgamento será o menor preço global, na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DO POVOADO GOIABEIRAS NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. Valor estimado: R$ 976.870,20. Data: 29/09/2026. Hora: 14:00 (quatorze) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

DAT Mar Vermelho/AL, 10 de setembro de 2026.

ASS Arnaldo de Araujo Alécio ##CAR Agente de Contratação

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: DD8F949A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.008.657712/2026 OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL.

O Município de Mar Vermelho/AL, por intermédio do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, COMUNICA A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública nº 005/2026, em razão da anulação dos atos praticados na sessão pública realizada em 25/06/2026 e em sua continuidade em 02/07/2026 , conforme Decisão Administrativa de 08/09/2026, em decorrência de falha técnica que impossibilitou a obtenção e juntada integral da gravação audiovisual da sessão, nos termos do art. 17, §§ 2º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica, portanto, reaberto o procedimento licitatório , com novo prazo para apresentação das propostas e realização de nova sessão pública, observadas as condições estabelecidas no edital republicado.

DATA DA SESSÃO: 29 de setembro de 2026, às 10:00 (dez) horas. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar Vermelho/AL. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 14:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 10 de setembro de 2026

ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: CB243417

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 20260513.001 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos para transmissão, fluidos de freio, graxas e aditivos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL

EMPRESA: AUTO POSTO SERRANO LTDA CNPJ: 08.850.457/0001-05

Lote 1 – R$ 354.413,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e treze reais);

Lote 2 – R$ 40.611,00 (quarenta mil seiscentos e onze reais);

Lote 3 – R$ 87.859,50 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos);

Lote 4 – R$ 314.999,90 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos);

Lote 5 – R$ 35.881,10 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos);

Lote 6 – R$ 53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos);

Lote 7 – R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais); Lote 8 – R$ 149.499,59 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos);

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