DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

Lote 9 – R$ 17.144,59 (dezessete mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.056.277,32 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Mata Grande/AL, 10 de setembro de 2026.

FABERLAN DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeiro

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 2B253A64

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026

Espécie: Inexigibilidade de Licitação do Artigo 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL; Contratada: ANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 062.143.444-23, residente no Loteamento Laura Vitalina, n° 1, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000.

Objeto: Contratação de pessoa física especializada para apresentação artística de cunho musical do cantor Aninha do Forró em alusão as comemorações juninas, a se realizar no dia 26 de junho de 2026. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Celebrado: 23/06/2026;

LICITAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026

Vigência: 90 (noventa) dias do corrente ano.

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Ana Aparecida Ferreira dos Santos

AO CONTRATO Nº 044/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção integral de 25 unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida, no município de Mata Grande/AL

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.205/0001-79

CONTRATADA: URBANA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.290.520/0001-33

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II-b c/c Art. 136, ambos da lei nº 14.133/2021

DA APOSTILA:

ONDE SE LÊ:

―1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global .‖ LEIA-SE:

―1.5. O regime de execução é o de emprei-tada por preço unitário .‖ Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este termo de apostilamento.

Mata Grande/AL, 11 de setembro de 2026.

Publicado por:

Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 8615BDAE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.37/2026.

Pregão Eletrônico 13/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL.

Fornecedora registrada: ZL COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ: 05.946.524/0001-93 .

Valor Total Registrado: Lote 1: R$ 172.260,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e sessenta reais). Lote 2: R$ 295.785,00 (duzentos e noventa e cinco e setecentos e oitenta e cinco reais). Lote 3: R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e sessenta mil reais).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Messias/AL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FIRMADO EM: 08/09/2026

SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Zenaldo Pereira De Lima.

Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador: 5D5F30BB

Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador: 2C82396F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026

Espécie: Inexigibilidade de Licitação do Artigo 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL; Contratada: LUCIANO PIMENTEL CANDIDO, inscrito no CPF sob o nº 061.162.034-00 Residente na Rua Julia Aguiar, n° 6, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000.

Objeto: Contratação de pessoa física especializada para apresentação artística de cunho musical do cantor Dudu Pegado em alusão as comemorações juninas, a se realizar no dia 26 de junho de 2026. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Celebrado: 23/06/2026;

Vigência: 90 (noventa) dias do corrente ano.

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Luciano Pimentel Candido

Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador: AB2FB96D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026

Espécie: Inexigibilidade de Licitação do Artigo 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL; Contratada: JOÃO VITOR RODRIGUES TENORIO, inscrito no CPF sob o nº 105.391.334-69 ; Residente na rua Tereza Calheiros, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000.

Objeto: Contratação de pessoa física especializada para apresentação artística de cunho musical do cantor Vitor Tenório em alusão as comemorações juninas, a se realizar no dia 28 de junho de 2026. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Celebrado: 23/06/2026;

Vigência: 90 (noventa) dias do corrente ano.

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e João Vitor Rodrigues Tenório

Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador: 56A74329

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL;

Contratada: TAVARES CONTABILIDADE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.362.695/0001-52, com registro na CRC/ sob o nº 017.181/O-1 RJ ‗‘T‘‘-AL, com sede na

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