DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2789, sala 1312, Ed. Norcon Empresarial, Mangabeiras, Maceió/AL.

Objeto: Prestação de serviços de serviços técnicos especializados de cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para gestão pública municipal, nas áreas de Gestão Orçamentária Contábil e Financeira, Planejamento Público, Protocolo e Portal da Transparência (Contábil)

Celebração: 03/07/2026; Vigência 12 (doze) meses;

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Mércio José Tavares Lopes.

Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador: 5776CCED

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026

Partes: Município de Messias (Alagoas), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e o Instituto Social de Desenvolvimento Aliança.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 01/2022.

Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 07 de junho de 2024.

Data de Assinatura: 07 de junho de 2024.

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Kelliane De Lima Vieira

Publicado por:

Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador: 1973F600

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL.

Contratado: ALVES, DUARTE E ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.181.623/0001-57, com sede na Rua Potengi, Bairro Petrópolis, nº 383, Natal/RN, CEP: 57.020-030.

Objeto: Contratação de escritório jurídico especializado para a prestação de serviços jurídicos de assessoria técnica, auditoria financeira e patrocínio contencioso, voltados à identificação, levantamento e recuperação de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tenham sido indevidamente retidos ou não repassados pela União, decorrentes de distorções nos repasses constitucionais, por meio de medidas judiciais e/ou administrativas, condicionado à cláusula "ad exitum", conforme detalhamento disposto no Processo Administrativo nº 02120017/2026, de acordo com o art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Global: 20% (vinte por cento) sobre os valores efetivamente recuperados em favor do Município, condicionado à cláusula "ad exitum".

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, ou até o trânsito em julgado da ação executiva ou ação autônoma e o efetivo recebimento dos valores devidos em razão das medidas judiciais e/ou administrativas adotadas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

Conc. Eletrônica nº 005/2026 Processo Adm. 0000060100012026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20.

CONTRATADA: empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91, situada na Rua Santo Antônio, Nº 147, Bairro Levada – Maceió/AL. CEP: 57.017-018. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA PRAÇA MANOEL CARLOS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Valor Global: R$ 692.534,20 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), conforme proposta homologada. Fundamentação: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei Federal 14.133/21. Signatários: Marcela Silva Gomes de Barros e Luiz Fernando de Carvalho Falcão.

Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador: BCD82ED2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

Firmado Em: 18/08/2026.

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Francisco Canindé Alves Filho.

Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Messias/AL em 18/08/2026.

Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador: 83C4987F

SETOR DE COMPRAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022

Fundamento Legal: Art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2026 – 3 CHAMADA Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250715031 AVFG

Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d‘Água das Flores – AL.

Data de realização: 23 de setembro de 2026, às 10h30min. Informações: [email protected]

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro

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