DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890
Publicado por: Jaime Nunes
Código Identificador: B8745269
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 15 de Setembro, De 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
AUGUSTO FILHO
Departamento de Compras
Processo n° 2026 0618016 QHEJ – Contrato de Dispensa nº 27/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão destinados às impressoras da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d‘Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Administração.
Contratada: a empresa LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 06.125.169/0001-54, com sede na Rua Estudante José de Oliveira Leite, 180, Centro, Arapiraca-Alagoas.
Valor total: R$ 6.815,00 (seis mil, oitocentos e quinze reais).
Conforme dispositivo legal, inciso II, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Olivença- AL, 10 de Setembro, de 2026.
Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: AC7DA878
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº 13 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
―DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, EM RAZÃO DA CAUSA CLIMATOLÓGICA, DECORRENTE A ESTIAGEM, COM FULCRO NA PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – COBRADE 1.4.1.1.0‖
Olho d‘Água das Flores/AL, 10 de setembro de 2026.
LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes
Código Identificador: 278DF40A
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Olho d‘Água do Casado/AL, torna público a intenção de realizar a pesquisa de preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Os interessados deverão solicitar a planilha descritiva, no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Olho d‘Água do Casado/AL, como também através do e-mail ( [email protected] ). As cotações serão recebidas no máximo até o dia 15 de setembro de 2026.
DIJANE VANDERLEI DE LIMA
Diretora do Departamento de Compras
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 04D07F73
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL , no uso de suas atribuições Legais as quais lhe confere o artigo 49 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que devido à estiagem, o Município vem sofrendo por precipitações abaixo da média e por falta de água potável para o consumo humano (danos humanos), várias famílias;
CONSIDERANDO que devido à estiagem, várias famílias encontram-se sem água potável para o próprio consumo;
CONSIDERANDO que parte da economia do Município é gerada pela produção primária, a qual é extremamente afetada pela estiagem; CONSIDERANDO que se impõe ao Município a adoção de ações emergenciais com vistas a minimizar essa situação de profunda gravidade socioeconômica;
CONSIDERANDO que compete ao Estado restabelecer a situação de anormalidade e preservar seu patrimônio ambiental e o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretada a Situação de Emergência no Município de Olivença/AL, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, COBRADE 1.4.1.1.0.
Art. 2º - Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, no âmbito de suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026- NLLC
O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames.
Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Olivença/AL, 10 de setembro de 2026.
JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito
Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador: 3B41995A
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 92/2026 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO NA ESTRUTURA
www.diariomunicipal.com.br/ama 59