DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

Pariconha-AL,09 de setembro de 2026

ANTONIO TELMO NOIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: D88793BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 63/2026 10 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI E REGULAMENTA A CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DOS EVENTOS DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NO AMBITO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARICONHA, Estado de Alagoas , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO , a Lei nº 484/2026 de 15 de maio de 2026 institui a Política de Alfabetização do município de Pariconha-AL, e dá outras providencias,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída e regulamentada, a certificação e reconhecimento institucional dos profissionais da educação pela participação e, conclusão de eventos de formações continuadas, no ambito da Política de Alfabetização do município de Pariconha-AL.

Art. 2º. Serão certificados até o final do ano vigente, os profissionais da educação que obtiverem, no mínimo, 75% de participação e conclusão das atividades propostas nos eventos de formações continuadas da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 3º. Serão certificados e reconhecidos institucionamente, até o final do ano vigente, os profissionais da educação que obtiverem, no mínimo 95% de participação e, conclusão das atividades propostas nos eventos de formações continuadas da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pariconha-AL, 10 de setembro de 2026

ANTONIO TELMO NOIA

Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: F670B78D

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2026 – RETIFICADO Processo Administrativo n.º 07070012/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL

Data de realização: 01 de outubro de 2026, às 08h30.

Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: FBBB3861

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 58/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02120024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2025

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025 - REF: MATERIAL DE CONSTRUÇAO.

JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 32.245.643/0001-91, Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025, por 12 meses, contados da sua expiração, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo nº 02120024/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, celebrado em 29/08/2025.

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: D8D462E6

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026

INEXIGIBILIDADE N° 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09040011/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CAMPINHOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026.

Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, comunicação e Lazer.

Contratado: MULT CONSTRUTORA, PRODUCOES E LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.214.277/0001-03, o evento ocorrerá no dia 12 de setembro de 2026, com apresentação de BANDA MARA SOUZA, tendo com duração de aproximadamente 01h30min, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: B7B3585A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-56 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o 71.107.320/0001-93 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS , especificado(s) nos itens 03, 11, 34, 37, 38, 39 e 48 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global

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