Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 11/09/2026 · pág. 62

DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

desta ata é de R$ 35.164,24 (trinta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: AD57A07E

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-57 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: MASCATE PERCUSSÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 57.733.201/0001-15 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS , especificado(s) nos itens 05, 13, 14, 15 e 43 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global desta ata é de R$ 9.015,15 (nove mil quinze reais e quinze centos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 1B2F331D

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-58 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o 29.583.709/0001-49 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS , especificado(s) nos itens 02, 06, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31 e 36 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global desta ata é de R$ 20.649,90 (vinte mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: B747C530

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-59 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: T.M.T INDUSTRIA MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 08.666.165/0001-09 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS , especificado(s) nos itens 01, 04, 09, 19, 32, 46 e 51 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global desta ata é de R$ 31.645,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 7C9951DD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 16/2026 Processo n.º 09010143/2026 Tipo: Menor preço por Item

Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários.

Data de realização: 29 de setembro de 2026, às 10h00 Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: AE219FAF

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 – 2º CHAMADA

(Processo Administrativo nº 420262207002/2026)

O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição emergencial de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, e § 6º da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 10:00 horas do dia 16/09/2026 (quarta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected].

CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA

Comissão Permanente de Contratação

Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 78DFC753

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CMAS Nº 93, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do município de Poço das Trincheiras - AL, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA e o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do Município de Poço das Trincheiras – AL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; na Lei Municipal nº 110/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; na Lei Municipal nº 265/2014, que criou e regulamentou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; e nas demais disposições legais vigentes;

CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente o capítulo V que dispõe do direito à profissionalização e à proteção no trabalho;