DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

§ 3º Compete à Coordenação convocar e presidir as reuniões, representar a Comissão, acompanhar a execução de suas deliberações e adotar as providências necessárias ao seu funcionamento. Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições e resoluções em contrário.

Poço das Trincheiras - AL, 09 de setembro de 2026.

POÇO DAS TRINCHEIRAS - AL

Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: AF18E4B8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE N.º 004/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS , através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito:

INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADO: SSJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.769.341/0001-10.

OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA : SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES

VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 22/08/2025 A 21/08/2027

Porto Real do Colégio/AL, 21 de agosto de 2026.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador: 2D53903B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 202608140007.01 ;

Concorrência Eletrônica nº: 004/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50.

Modalidade: Concorrência Eletrônica – BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS .

Tipo: Menor Preço - Global.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS – 2ª CHAMADA. Abertura: 25 de setembro de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00h às 16:00h. E-mail: [email protected].

Data da abertura da sessão pública: 28/09/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026.

JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Rodrigo Almeida Albuquerque Código Identificador: 513E96CD

Porto Calvo/AL, 10 de setembro de 2026.

IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador: 6F58B3F7

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 05/2025 SEMED

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP08.22/0001/2025

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025 SEMED. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 14/09/2026 até 17/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - Processo nº 0828.0007/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 10 de setembro de 2026.

LINDINÊS LIMA DOS SANTOS

Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: C9CE83D2

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