Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 5

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Partes: Câmara Municipal de Canutama - AM e ISOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Pessoa Jurídica de Direito inscrito no CNPJ: 54.348.466/0001-01.

Data: 12/08/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Artigo 95, § 2º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Contrato Verbal n° 001/2026.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Canutama - AM, em 12 de agosto de 2026, em consonância com a Lei Orgânica.

JOSÉ LUÍS TORRES DE PONTES

Pres. da Câmara Municipal de Canutama - AM

Publicado por: Bruno Dos Santos Colares Código Identificador: 1C4B1719

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 278, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora NAIANE PIMENTEL DE MELO, ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E CONTROLE DE COMPRAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM ., Vereador FRANCISCO ANTONIO DA COSTA, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Inciso XXX, Art. 39 do Regimento Interno deste Poder Legislativo;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a servidora NAIANE PIMENTEL DE MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Gestão e Controle de Compras, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, nos termos da Lei nº 480, de 02 de setembro de 2013.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º A Diretoria de Recursos Humanos adotará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM., 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM.

Publicado por: João Paulo Carvalho da Silva Código Identificador: 91A1DF84

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PORTARIA Nº 050/2026, DE 02 DE SETEMBRO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS , Presidente da Câmara Municipal de Humaitá, Estado do Amazonas, usando de suas atribuições regimentais.

RESOLVE:

Art.1º. Fica concedido 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares referente ao período aquisitivo de 28/09/2025 a 28/09/2026 ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Humaitá, o senhor RUSSELL LELLO DE MIRANDA matrícula nº 200, ocupante do cargo de Assistente Legislativa.

Art. 2º. As férias de que trata o caput anterior, deverão ser usufruídas no período de 01 de setembro de 2026 à 30 de setembro de 2026 .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Câmara de Vereadores de Humaitá-AM, 02 de setembro de 2026.

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal

MURILO LEITE MACIEL

Diretor de Gabinete da Presidência Portaria nº 001/2025-GAB.PRES.

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 03E21D4D

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PORTARIA Nº. 12/2026/GAB/PRES

Humaitá-AM, 23 de fevereiro de 2026.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR ELIMAR ROGÉRIO SILVA DE MACEDO, PARA EFETUAR VIAGEM À CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS , A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER ao Vereador ELIMAR ROGÉRIO SILVA DE MACEDO , 02 (DUAS) diária no valor de R$: 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem em viagem à Manaus – Amazonas, em busca de parcerias e apoio para o Município de Humaitá-Amazonas (RELATÓRIO DE VIAGEM, ANEXO), no período de 09.02.2026 a 13.02.2026,

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM