DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: BBDDD9C7
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PORTARIA Nº. 16/2026/GAB/PRES.
Humaitá-AM, 25 de fevereiro de 2026.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE MANAUS - AMAZONAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER ao Vereador MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES , 05 (CINCO) diárias na quantia de R$: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, para cumprir agenda em Secretarias do Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus (RELATÓRIO DE VIAGEM ANEXO), no período de 25.02.26 a 02.03.2026.
Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM, AOS VINTE E CINCO DIAS, DO MÊS DE FEVEREIRO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
VEREADOR, MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM
Ciente: 25.02.2026
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES
Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: ACED26D7
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PORTARIA Nº. 24/2026/GAB/PRES.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM
Ciente, 20.03.2026
JOSÉ AMADEU SANTOS N NETO
Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 5CE83D0D
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 046/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 046/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE – AM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI. Resolve:
Art. 1 ° . NOMEAR o (a) Senhor (a) JOICY CARLA MACIEL COUTINHO para exercer o Cargo de provimento em Cargo Temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte.
Art. 2º. Esta Portaria passa a contar da data de 08/09/2026, revogada as disposições em contrário.
Art. 3°. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026.
PEDRO FILEMMOM NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Câmara
Publicado por: Rafael Campos Margarido Código Identificador: 3D4A55B6
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Humaitá-AM, 20 de março de 2026.
DISPÕE DO RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS AO VEREADOR JOSÉ AMADEU DO NASCIMENTO NETO, PARA EFETUAR VIAGEM À CIDADE DE PORTO VELHO-RO , A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER ao VEREADOR, SENHOR JOSÉ AMADEU DO NACIMENTO NETO , 01 (UMA) diária, no valor de R$: 800,00 (OITOCENTOS REAIS ), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em viagem à cidade de PORTO VELHORO. (RELATÓRIO DE VIAGENS, ANEXO), para efetuar fiscalização legislativa, no período de 18.03.2026 a 19.03.2026.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 125/SRH-CMP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº. 125/SRH-CMP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE CARGO A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;
CONSIDERANDO, a Promulgação da LC n° 015, de 25 de novembro de 2014, que alterou o Art. 40, da LC n° 010, de 14 de junho de 2011;
CONSIDERANDO, que a nova redação dada ao Art. 40, da LC n° 010, de 14 de junho de 2011, estabeleceu que os níveis de promoção ao longo da Carreira, vai do nível I ao X;
CONSIDERANDO, o interstício de 03 (três) anos de efetivos serviços, não contabilizando o período do Estágio probatório, para que o servidor seja promovido por Mérito Funcional, consoante dispõe os Arts. 31 e 35 da LC n° 010, de 14 de junho de 2011;
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