DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

III MEMBRO: Vereador César Amaral Izoroarte da Silva IV SUPLENTE: Vereador Haroldo Marques Bittar

VI_COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA- CEC :

I PRESIDENTE: Vereador Marcos Antonio Nascimento Silva II MEMBRO: Vereadora Areli Medeiros Silva III MEMBRO: Vereadora Mariane de Souza Abreu IV SUPLENTE: Vereadora Juliana Santos de Campos Coutinho

VII_COMISSÃO DE DIREITO DIFUSO, COLETIVO, DIREITO HUMANOS, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIACDDCDHASC :

I PRESIDENTE: Vereadora Areli Medeiros Silva II MEMBRO: Vereadora Mariane de Souza Abreu III MEMBRO: Vereadora Juliana Santos de Campos Coutinho IV SUPLENTE: Vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira

VIII_COMISSÃO DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA- CSP :

I PRESIDENTE: Vereadora Mariane de Souza Abreu II MEMBRO: Vereador Lucas Souza Moitinho III MEMBRO: Vereador Raimundo Cardoso da Silva IV SUPLENTE: Vereador Marcos Antonio Nascimento Silva

IX_COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CSP :

I PRESIDENTE: Vereador Francisco de Assis Arruda de Lima II MEMBRO: Vereadora Areli Medeiros Silva III MEMBRO: Vereador Haroldo Marques Bittar IV SUPLENTE: Vereador Ronaldo Gomes Pereira

X_COMISSÃO DE OBRAS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS- COPSP :

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 077 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a autorização de Férias à Secretaria Administrativa Geral do Legislativo da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro a Sra. ISABELLA THAÍS DE SOUZA NONATO e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro – AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER um Período de Férias a Senhora ISABELLA THAÍS DE SOUZA NONATO, funcionária deste Poder Legislativo Municipal no período de 10 a 29 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, correspondente a 20 (vinte) dias de gozo de férias.

Art. 2º - Fica autorizada a conversão de 10 (dez) dias das férias em abono pecuniário, nos termos da legislação aplicável, permanecendo a servidora em efetivo exercício durante esse período. O referido funcionário deverá se apresentar nos seus serviços normais somente no dia 30 de setembro de 2026.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se.

Santa Isabel do Rio Negro – AM, em 10 de setembro de 2026.

I PRESIDENTE: Vereador Paulo Silva do Nascimento Junior II MEMBRO: Vereador Raimundo Cardoso da Silva III MEMBRO: Vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira IV SUPLENTE: Vereadora Mariane de Souza Abreu

XI_COMISSÃO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- CJEL :

I PRESIDENTE: Vereador Lucas Souza Moitinho II MEMBRO: Vereador Francisco de Assis Arruda de Lima III MEMBRO: Vereador Ronaldo Gomes Pereira IV SUPLENTE: Vereador Raimundo Cardoso da Silva

XII_COMISSÃO DE TURISMO, INSDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA- CTICDETR :

I PRESIDENTE: Vereadora Juliana Santos de Campos Coutinho II MEMBRO: Vereador Ronaldo Gomes Pereira III MEMBRO: Vereador Paulo Silva do Nascimento Junior IV SUPLENTE: Vereadora Areli Medeiros Silva

Art. 2º. O rito a ser adotado pela Comissão Permanente será o previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo e na Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º . Revogado as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.

Sala de Reunião, 26 de maio de 2026.

RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente

Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: CEBA7116

ROBSON BELEZA ODA

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Publicado por: Isabella Thais de Souza Nonato Código Identificador: 7056DE48

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

TÉCNICO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 132, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO BRAZÃO LOPES, SERVIDOR COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo,

Considerando as disposições contidas na Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Cachoeira-AM e dá outras providências;

Considerando o Processo Administrativo nº 343/2026 – datado 25/08/2026, que trata de Requerimento de Férias formulado pelo Servidor Antônio Brazão Lopes, solicitando o pagamento de 1/3 férias referente ao periodo aquisitivo 2025/2026, como também solicitando a venda de 1/3 (10 dias) conforme a oportunidade e conveniência da Administração Pública;

Considerando ainda os pareceres exarados atrelados ao Processo Administrativo em tese, de autoria da Senhora Eyre Alvarenga,

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