DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 1C116402
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 572/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Torna SEM EFEITO a Portaria Nº 461/2026GP/PMA, de 25 de maio de 2026 , e dá outras providências.
A Excelentíssima Senhora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA , PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos arts. 20, inciso II, e 116 da Lei Orgânica do Município promulgada em 02 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 461/2026-GP/PMA, de 25 de maio de 2026 , que ― Concede diária à servidora TACILA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo/função de Enfermeira/Coordenadora da Saúde da Mulher, para fins de cumprimento de missão oficial, e dá outras providências ‖. RESOLVE:
Art. 1º - Tornar SEM EFEITO a PORTARIA Nº 461/2026GP/PMA, DE 25 DE MAIO DE 2026 , que ― Concede diária à servidora TACILA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo/função de Enfermeira/Coordenadora da Saúde da Mulher, para fins de cumprimento de missão oficial, e dá outras providências ‖.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá-AM
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 114B577C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 573/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração do (a) Servidor (a) Público (a) Comissionado (a) Sr.(a ) ROSIBELLY ANDRADE RAMOS , do cargo de Assessor Técnico II - código AD8, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal nomear e exonerar do Cargo de Provimento em Comissão, Servidores Público Municipais, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar nº 117/2015, de 21 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 215/2026GP/PMA, de 19 de março de 2026, que revogou as Leis Municipais nº 132/2017-GP/PMA, nº 157/2019-GP/PMA e nº 173/2022-GP/PMA; CONSIDERANDO o Decreto nº 382/2026-GP/PMA, de 17 de junho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica exonerada a servidora pública comissionada Sra. ROSIBELLY ANDRADE RAMOS, do cargo de Assessor Técnico II – código AD8 , matrícula nº 5825-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominado.
Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 880B8C94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 574/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração do (a) Servidor (a) Público (a) Comissionado (a) Sr.(a ) LUCAS BERNALDINO , do cargo de Assessor Técnico II - código AD8, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal nomear e exonerar do Cargo de Provimento em Comissão, Servidores Público Municipais, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar nº 117/2015, de 21 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 215/2026GP/PMA, de 19 de março de 2026, que revogou as Leis Municipais nº 132/2017-GP/PMA, nº 157/2019-GP/PMA e nº 173/2022-GP/PMA; CONSIDERANDO o Portaria nº 517/2026-GP/PMA, de 28 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica exonerado o servidor público comissionado Sr. LUCAS BERNALDINO, do cargo de Assessor Técnico II – código AD8 , matrícula nº 8056-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominado.
Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM
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