DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 5F50008F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 575/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária a servidora SILVITA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para fins de cumprimento de missão oficial, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ , senhora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA , Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;
CONSIDERANDO o art. 147 da Lei 025/1994, de 8 de março de 1994, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Amaturá;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios para concessão de passagens e diárias aos servidores do Município de Amaturá; CONSIDERANDO o Ofício nº 006/2026 – SEEAI/PMA; CONSIDERANDO a necessidade da servidora, Sra. SILVITA MENDES CARVALHO , matrícula nº 5833-2 e CPF nº 997.747.80230, Conta nº 0018889-1, Agência: 3749, ter que se ausentar do Município de Amaturá nos dias 04 a 06 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO AMAZONAS, que ocorrerá no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima/ALEAM, na capital Manaus/AM.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR concessão de 03 (três) diárias para o (a) servidor (a) SILVITA MENDES CARVALHO , no valor de R$ 590,19 (Quinhentos e noventa reais e dezenove centavos), conforme a necessidade da permanência na cidade de Manaus/AM e o seu retorno ao Município de Amaturá. Fica, ainda, solicitado a Secretária Municipal de Finanças que proceda ao pagamento das referidas diárias, destinadas ao custeio de despesas com locomoção, alimentação e hospedagem, de modo a viabilizar o cumprimento do presente Ato.
Art. 2º. As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, com destino a Manaus/AM, até o retorno a cidade, no dia 06 de setembro de 2026.
Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021GP/PMA, de 24 de maio de 2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.
CIENTE:
Em _//___.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM
SILVITA MENDES CARVALHO Matrícula nº 5833-2
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA
E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 38DB2EAF
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PMM DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026 PRAZO: 12 (doze) meses.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: L DE A MIMORIA, CNPJ, sob o nº 51.581.855/000194 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI/AM
VALOR MENSAL: R$ 138.050,00 (cento e trinta e oito mil, cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 12.361.0062.2021.0000 Manutenção do programa de transporte escolar - Ens. Fundamental, Dotação: 339033 Fonte de recurso: Recurso próprio (500). Projeto atividade: 12.361.0062.2021.0000 Manutenção do programa de transporte escolar - Ens. Fundamental Dotação: 339033. Fonte de recurso: PNAT (553).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 26 de agosto de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 2CC01B35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI PORTARIA Nº 044/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Anori, Estado do Amazonas, Reginaldo Nazaré da Costa , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Anori, Amazonas;
CONSIDERANDO o ofício n⁰ 237/2026 – REQ/GABPRES/TERAM.
RESOLVE:
Art. 1⁰ - PRORROGAR a disposição junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TER/AM, do funcionário municipal DYEGO MARCONDES SOUZA DE CASTRO , Mensageiro do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Anori, ora lotado no Cartório da 33º Zona Eleitoral – Anori/AM, pelo prazo de 01.07.2026 até 01.07.2027, com fundamentos nos Arts. 2⁰ e 9⁰ da Lei Federal n⁰ 6.999/82, bem como os Arts 1⁰, 4⁰ 5⁰ e 6⁰ da Resolução n⁰ 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de julho de 2026, revogado as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI , em 19 de junho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal/Anori/AM
Registrada e publicada no quadro de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Anori/AM, em data supra.
www.diariomunicipal.com.br/aam 13