DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: EF64BA21

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2026 - SRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANORI – AM RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PL n.º 037/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM VIA TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Tipo: Menor Preço por item.

Abertura das Propostas: 25/09/2026, às 11h:40min. (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2026 - SRP.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos federais da Assistência Social, realizada por meio do Sistema Agiliza SUAS e BB Ágil do exercicio 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 15, de 14 de novembro de 1995, e na Lei Municipal nº 13/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, e

PL n.º 043/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS E PILARES DE PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO.

Tipo: Menor Preço por item.

Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 14h40min (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2026.

PL n.º 074/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVENIO 996438/2026.

Tipo: Menor Preço por item.

CONSIDERANDO a competência do Conselho Municipal de Assistência Social para acompanhar, avaliar e fiscalizar a aplicação dos recursos da Política de Assistência Social;

CONSIDERANDO a apresentação e análise da Prestação de Contas dos recursos federais da Assistência Social, realizada por meio do Sistema Agiliza SUAS, em conjunto com o BB Ágil;

CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 1.043, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a forma de transferência, execução, guarda documental e prestação de contas do cofinanciamento federal do SUAS, revogando a Portaria MDS nº 113/2015 e estabelecendo o AgilizaSUAS como o sistema informatizado para a prestação de contas; CONTROLE SOCIAL NO SUAS.

CONSIDERANDO que a Gestão Municipal utilizou os sistemas Agiliza SUAS e BB Gestão Ágil para o registro e submissão dos dados do Demonstrativo Sintético Anual de Execução FísicoFinanceira referente ao exercício de 2025, submetendo-o à manifestação deste Conselho quanto ao cumprimento das finalidades dos recursos.

CONSIDERANDO a deliberação do plenário do Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 08 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas dos recursos federais da Assistência Social, referente ao exercício de 2025, realizada por meio do Sistema Agiliza SUAS e BB Ágil, conforme demonstrativos apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Anori, 08 de setembro de 2026.

LUCIANE DA SILVA LOPES

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: AD68389D

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 16h00min (Horário de Brasília).

Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: PNCP(Portal Nacional de Compras Públicas): https://pncp.gov.br/app/editais, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí/AM, 10/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 152A8DA1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026

O Prefeito Municipal de Atalaia do Norte/AM, Excelentíssimo Senhor Denis Linder Rojas de Paiva , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto no Processo nº 2674/2026PMATN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM , do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços – SRP, ADJUDICA o objeto da presente licitação às empresas:

V. J. PEREIRA DE ANDRANDE-EPP; CNPJ: 30.293.375/000158 . Itens: 1, 2, 3, 4, 13, 14, 15, 16 ,17, 18, 19, 20, 27, 29, 30 31, 32 33, 34, 35 36. Valor: R$ 270.385,50 (Duzentos e Setenta Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos);

N. DE S. CASSIO JUNIOR-EPP; CNPJ: 63.538.773/0001-46 . Itens : 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 28, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 . Valor: R$ 270.711,50 (Duzentos e Setenta Mil, Setecentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos);

R. B. DA SILVA FERNANDES-EPP: CNPJ: 57.883.093/0001-67. Itens: 21, 22, 26, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 .

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