DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

colaboração entre os municípios e o Tribunal de Contas, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a obtenção de resultados cada vez mais efetivos na educação amazonense; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias os servidores abaixo relacionados, para participarem do referido evento, conforme programação previamente estabelecida:

JANDERCI LOIOLA FONSECA, Secretário Municipal de Educação; ALCIMARA PINHEIRO ALBERTINO, Professora.

Art. 2º O valor das diárias concedidas será de acordo com a legislação municipal vigente e deverá cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, conforme previsto nas normas aplicáveis.

Art. 3º Os beneficiários deverão prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323/2026-GP/PMB, DE 02 DE SETEMBRO 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o teor do Art. 90, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, e a necessidade de deslocamento à cidade de Manaus/AM;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento por profissional habilitado, assegurando suporte técnico, monitoramento clínico e intervenções imediatas, quando necessário;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a segurança da assistência ao paciente durante o deslocamento e o período de permanência fora do Município;

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS

Prefeito do Município de Barcelos/AM.

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 0398F315

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 322/2026-GP/PMB, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora Contrato/ Temporário do Município de Barcelos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, especialmente o disposto no Artigo 90, inciso IV , e CONSIDERANDO, a conformidade com Inciso XVIII, Art. 7º da Constituição Federal, de 1988, Parágrafo único. CONSIDERANDO, o Regulamento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barcelos, das Autarquias e das Fundações.

CONSIDERANDO, a Seção III. Art.99º será concedida a licença a servidora gestante, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. CONSIDERANDO o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal de que a licença-maternidade é direito assegurado inclusive às servidoras ocupantes exclusivamente de cargo em comissão;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o atestado/certidão médica apresentado;

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER licença-maternidade à servidora NATALY DE ALMEIDA PISSINGA. referente ao Processo Administrativo nº 041/2026 – PMB , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Creche Municipal Taina Suri - SEMED, pelo período de 13/08/2026 a 18/02/2027 , perfazendo 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo do vínculo funcional, da remuneração e das demais vantagens do cargo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos/AM

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 2F64DDE3

RESOLVE:

Art. 1º CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento e a concessão de diárias à servidora LENNA KAROLINE BARROS MEDEIROS, Enfermeira, para deslocamento à cidade de Manaus/AM, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar o acompanhamento de paciente em tratamento de saúde, conforme necessidade do serviço.

Art. 2º Conceder à servidora o total de 03 (três) diárias, em razão do deslocamento para a cidade de Manaus/AM.

Art. 3º A beneficiária deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos/AM

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 2773ED48

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 325/2026 – GP/PMB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO À CAPITAL DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO “PRÁTICAS DE ENSINO PARA EQUIDADE”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o Art. 90, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da servidora à capital do Estado, com a finalidade de participar da Formação ―Práticas de Ensino para a Equidade: da Reflexão e Sensibilização à Implementação de Práticas Antirracistas‖, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2026, na cidade de Manaus/AM;

CONSIDERANDO a importância da participação da servidora na referida formação, visando ao aprimoramento de conhecimentos e práticas educacionais voltadas à equidade, à inclusão e à implementação de práticas antirracistas, bem como à disseminação dos conhecimentos adquiridos junto à rede municipal de ensino, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas educacionais e para a melhoria da qualidade da educação; RESOLVE:

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