DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO em Coari/AM, em 10 de setembro de 2026.
CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 39E41398
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 147/2026, que tem por objeto a ―CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO SETOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS NA CAPITAL DO ESTADO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE EXPEDIENTES, APOIO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SUPORTE LOGÍSTICO, ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA‖. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 16 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Eirunepé (AM), 11 de setembro de 2026.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: EEF5DD39
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA - AM
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE PASSAGENS E SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA O DESLOCAMENTO DE 31 (VINTE E UM) PASSAGEIROS ATENDIDOS PELA CASA DE ACOLHIMENTO
DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, NO TRECHO MANAUS/AM – FEIJÓ/AC, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA LOGÍSTICA DA VIAGEM, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS PASSAGEIROS DURANTE O PERCURSO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO OPERACIONAL ATÉ A CHEGADA AO DESTINO FINAL, COM INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
DESCRIÇÃO DO OBJETO:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
|---|---|---|
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE PASSAGENS E SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA O DESLOCAMENTO DE 31 (VINTE E UM) PASSAGEIROS ATENDIDOS PELA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, NO TRECHO MANAUS/AM – FEIJÓ/AC, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA LOGÍSTICA DA VIAGEM, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS PASSAGEIROS DURANTE O PERCURSO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO OPERACIONAL ATÉ A CHEGADA AO DESTINO FINAL, COM INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. |
31 (passageiros) |
PERÍODO DE ENVIO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS De 10/09/2026 Até 14/09/2026
As cotações deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]
LORENA DE SOUZA MAIA DE ARAÚJO Agente de Contratação
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: A7C12F30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0196, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização e concessão de diárias administrativas.
O PREFEITO DE ENVIRA , IVON RATES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 453/2025 de 02/09/2025 que dispõe sobre a revisão dos valores das diárias concedidas aos agentes políticos, agentes públicos, servidores e colaboradores no âmbito do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO o MEMO. SEMAS/PME/Nº 270/2026, de 08 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a concessão de diárias ao servidor, Misael Carmo do Nascimento, lotado na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação a se deslocar ao Município de Cruzeiro do Sul, no período de 09 a 11 de setembro de 2026, numa viagem administrativa, atendendo demanda da Secretaria.
Art. 2º CONCEDER ao servidor em tela o pagamento de diárias, conforme estabelecido pela legislação vigente, na forma do anexo único da Lei Municipal nº 453/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Envira-Am, 09 de setembro de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 96DBD171
www.diariomunicipal.com.br/aam 33