DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 014/2026 - Contrato 098/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal de Envira. Contratada: T A TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº : 36.025.935/0001-70 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE PASSAGENS E SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA O DESLOCAMENTO DE 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS ATENDIDOS PELA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, NO TRECHO MANAUS/AM – FEIJÓ/AC, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA LOGÍSTICA DA VIAGEM, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS PASSAGEIROS DURANTE O PERCURSO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO OPERACIONAL ATÉ A CHEGADA AO DESTINO FINAL, COM INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, Vigência Contratual: 30 (trinta) dias.

Valor Total da Contratação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,

Projeto/Atividade: 10 122 0011 2022 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,

Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00 PASSAGEM E DESP. COM LOCAÇÃO, Fonte: 500 – Recursos Ordinários

IVON RATES DA SILVA Prefeito de Envira

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 21D5D5DF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12) CONTRATADO: MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO (CPF: 996.088.982-34)

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de Locação de veículo tipo van com capacidade mínima de 12 passageiros, com motorista e com combustível por conta do contratado para atender a demanda da atenção básica de saúde no transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise, do município de Guajará – AM até a Clínica especializada no município de Cruzeiro do Sul - AC, ficando disponível também para translado de pacientes do TFD, sob o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Órgão 03 – Fundos Municipais Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de AtençãoBásica

Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recurso: 500

RECURSO SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – PESSOA FISICA DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339036.600 Órgão 03 – Fundos Municipais Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recurso: 600

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal de Guajará - AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: A4D0E189

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº. 134/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 10 setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 11 E 14 DE SETEMBRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 16º MANGABAFEST E DO 40º FESTIVAL FOLCLÓRICO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá-AM, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62, 63, inciso VI, e 110, inciso I, alínea ―i‖, da Lei Orgânica do Município de Humaitá; e

CONSIDERANDO a realização do 16º Mangabafest e do 40º Festival Folclórico do Município de Humaitá-AM, eventos de relevante importância para a cultura do Município;

CONSIDERANDO a ampla mobilização da Administração Pública Municipal e da comunidade local durante a realização da programação cultural;

DECRETA:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 18 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado conforme determina o art. 107 da Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO PROPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – PESSOA FISICA DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339036.500

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Humaitá-AM:

I – no dia 11 de setembro de 2026, a partir das 12h00, excetuada a Secretaria Municipal de Educação, que manterá seu expediente normal;

II – no dia 14 de setembro de 2026, durante todo o expediente, inclusive no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

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