DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

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Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: C2122233

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2025 - PMJ.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2025 - PMJ. 2º TERMO DE CONTRATO N°. 027/2025-CP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ E A EMPRESA PRIME CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE FNDE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, NA FORMA ΑΒΑΙΧΟ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,

CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.719.824/0001-23, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro I, bairro Dom Pedro I, СЕР 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a SRA. JOZELIA FAUSTINO FONSECA, portadora do CPF n°. 615.861.452-15 têm justo e acordado o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

EXECUÇÃO

1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 027/2025 – PMJ que findava em 04 de outubro de 2026 fica prorrogado por mais 8 meses, a contar de 05 de outubro de 2026 a 05 de julho de 2027.

1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 027/2025 – PMJ que findava em 04 de outubro de 2026 fica prorrogado por mais 8 meses, a contar de 05 de outubro de 2026 a 05 de julho de 2027.

1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia visando a construção de Creche FNDE Tipo 2 no Município de Japurá/AM, sob regime de especificados de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico da Concorrência Pública n°. 008/2025 do processo administrativo nº. 2025/003/015.

2.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.

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Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: D2687F7B

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025 - PMJ.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025 - PMJ. 3º TERMO DE CONTRATO N°. 035/2025-CP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ E A EMPRESA A M FIGUEIRA LTDA – ME, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o N° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,

CONTRATADA: A M FIGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.726.540/0001-02, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maria de Medici, Nº 233, Bairro Japiim, CEP: 69.078-340, neste ato representada por sua representante legal, a Alan Maia Figueira, portador do CPF N°. 883.144.232-68. Tem justo e acordo o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da lei Federal Nº 14.133/2021.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO

1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 035/2023 – PMJ que findava em 09 de junho de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 10 de junho de 2026 a 08 de setembro de 2026.

1.2 Prazo de Execução : do Termo de contrato Nº 035/2023 – PMJ que findava em 09 de junho de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 10 de junho de 2026 a 08 de setembro de 2026.

1.3 Objeto da Licitação: ―A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no Município de Japurá‖ ,

2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.

Japurá - AM, 10 de setembro de 2026

Japurá - AM, 04 de junho de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá

JOZELIA FAUSTINO FONSECA Representante Legal

______ VANILSO MONTEIRO DA SILVA

ALAN MAIA FIGUEIRA

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