DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Validade da proposta.

O envio dos orçamentos deverá ser feito até o dia 15/09/2026, às 07:30 horas, para o e-mail: [email protected], ou entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Nhamundá/AM, Cep 69.140-000 , e os demais esclarecimentos serão prestados através dos mesmos endereços supramencionados, no horário das 07:30 ás 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Este aviso tem como finalidade obter referências de preços para subsidiar a contratação por dispensa de licitação, em conformidade com a legislação vigente.

Nhamundá, 10 de setembro de 2026.

MOISES HOLANDA DA MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Moisés Holanda da Mota Código Identificador: 9B883094

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

I. Contrato Administrativo nº 080/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026. II. Contratante: Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas. III. Contratada: Fábio Bandeira de Mello Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 68.934.684/0001-32, OAB/AM nº 2487/2026. IV. Objeto: Assessoria e Consultoria jurídica especializada na área de Gestão Pública e governamental, no escopo e nas condições do Termo de Referência integrante do processo administrativo. V. Fundamento legal: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994. VI. Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura, cabendo prorrogação na forma da lei. VII. Valor: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) de montante global, pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VIII. Dotação orçamentária: GABINETE DA PREFEITA: 02.01.01 - Atividade e Projeto: 04.122.0045.2002.0000 — Manutenção do Gabinete da Prefeita. - Natureza da Despesa 3.3.90.35 — Outros serviços de Consultoria, as despesas correrão à conta das dotações próprias, indicadas no respectivo processo administrativo. IX. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. X. Signatárias: Arací Rodrigues da Cunha, pelo Contratante, e Fábio Nunes Bandeira de Mello, OAB/AM nº 4.331, pela Contratada.

Nova Olinda do Norte/AM, 10 de setembro de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: D61ACF63

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO

Espécie : 1º(primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato nº 117/2025, firmado em 02/04/2025, com a empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 36.450.495/0001-06 .

Vigência do Aditivo de Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data da assinatura do Presente Termo Aditivo. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM.

Processo Adm. Originário : 359/2025– PMNON - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025;

Fundamento Legal : Artigo 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO: 02.14.01 ATIVIDADE E PROJETO: 15.451.0280.1019.0000 – Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Estradas e Vicinais - Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FONTE: CONVÊNIO

Valor: CONTRATO DE REPASSE Nº 943320/2023/MIR/CAIXA pagará o valor de R$ 4.679.300,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos reais) e CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 pelo contratado, W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 36.450.495/0001-06.

Nova Olinda do Norte/AM, 02 de abril de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 3F39592D

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026

Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: B99742A1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2025

REFERÊNCIA: Contrato nº 060/2025 , decorrente do Processo de Inexigibilidade nº 003/2025 - CMC/NON . CONTRATANTE: Município de Nova Olinda do Norte/AM. CONTRATADA: Bandeira de Mello & Barbirato Advogados, inscrita no CNPJ nº 08.983.700/0001-55 . OBJETO: Extinção do Contrato nº 060/2025, cujo objeto compreende a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública governamental. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA EXTINÇÃO: 02 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 - CPL para AQUISIÇÃO DE MOBILIA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente (Lei n° 14.133/2021);

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;

RESOLVE:

Nova Olinda do Norte/AM, 02 de setembro de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal

I – ADJUDICAR em favor das empresas: 1) C.N DE O.C DA SILVA LTDA (CNPJ Nº 57.729.032/0001-4.

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