DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: E42B9537
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1559 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.480/2026, datado de 24 de agosto de 2026, no qual consta requerimento de solicitação de gozo de férias do servidor Raphael Rodrigues Rezende.
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER o gozo de férias ao servidor RAPHAEL RODRIGUES REZENDE , ocupante do cargo de Secretário Extraordinário de Gestão Participativa , matrícula nº 52-2, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a serem gozadas no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2026, correspondente a 30 (trinta) dias.
Art. 2º Durante o período de férias, o servidor ficará afastado do exercício de suas funções, na forma da legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: FA816FA9
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
GABINETE DA PREFEITA DESPACHO
Rio Preto da Eva/AM, 09 de setembro de 2.026.
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, instituída pelo decreto nº 047 de 08 de setembro de 2023, número 344, no uso de suas atribuições, vem citar a servidora, senhora OZILANE MAIA RODRIGUES, CPF nº. 011.517.782-57 e matrícula nº. 6060, por se encontrar em local incerto e não sabido, tendo em vista que a servidora deixou o prazo transcorrer in albis , determina a nomeação e prazo ao defensor dativo, dr. JOSÉ CASTRO PONTES, OAB/AM 10981, para que proceda as diligencias necessárias e apresente a defesa escrita no prazo 10 dias, como advogado dativo, na sede de instalação da Comissão Processual, sob pena de revelia.
Os autos do Processo Administrativo Disciplina nº189/2026, encontram-se a disposição para vistas ou cópia, no endereço rua Governador Ângelo do Amara s/n, centro, Rio Preto da Eva CEP: 60.117-000, por meio de pedido formulado via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (92) 99237.5006, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.
JOSAFA FERNANDES DE MELO Presidente do CPAD
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 6AE4CBFF
Rio Preto da Eva/AM, 09 de setembro de 2.026.
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, instituída pelo decreto nº 047 de 08 de setembro de 2023, número 344, no uso de suas atribuições, vem citar a servidora, senhora CLEICE LIMA DE SÁ, CPF nº. 014.905.742-39 e matrícula nº. 6066, por se encontrar em local incerto e não sabido, tendo em vista que a servidora deixou o prazo transcorrer in albis , determina a nomeação e prazo ao defensor dativo, dr. JOSÉ CASTRO PONTES, OAB/AM 10981, para que proceda as diligencias necessárias e apresente a defesa escrita no prazo 10 dias, como advogado dativo, na sede de instalação da Comissão Processual, sob pena de revelia.
Os autos do Processo Administrativo Disciplina nº512/2026, encontram-se a disposição para vistas ou cópia, no endereço rua Governador Ângelo do Amaral s/n, centro, Rio Preto da Eva CEP: 60.117-000, por meio de pedido formulado via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (92) 99237.5006, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.
JOSAFA FERNANDES DE MELO Presidente do CPAD
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: AE21C4B8
GABINETE DA PREFEITA ERRATA DA PORTARIA Nº 545 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 545, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026,
CONCEDER auxílio-doença ao servidor SILFRANIO ANDRADE DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Foi confirmado o erro de digitação do ato em mote , publicado no Diário Oficial dos Municípios, conforme segue:
No presente ato, no Inciso I – onde se lê: “ Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 (Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva, 60 (sessenta) dias de Auxílio-Doença ao servidor estatutário, SILFRANIO ANDRADE DE OLIVEIRA , na função de Professor, Matrícula Nº 9972, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD , desta Prefeitura‖
Leia-se corretamente, no Inciso I – ―Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 (Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva , 60 (sessenta) dias de Auxílio-Doença ao servidor estatutário, SILFRANIO ANDRADE DE OLIVEIRA, na função de Serviços Gerais, Matrícula Nº 6072, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA , desta Prefeitura‖
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, 09 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 23CBE210
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2026
Proc. Adm.: n° 106/2025; Credenciamento: nº 029/2026;
GABINETE DA PREFEITA DESPACHO
www.diariomunicipal.com.br/aam 66