DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Credenciante: Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, inscrita no CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Credenciado: A L A de Almeida, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.787/0001-80;

Objeto : Serviços de Lavagem de Veículos Leves e Pesados para atender as diversas Secretarias do Município de Rio Preto Da Eva/Am;

Objeto : Serviços de Lavagem de Veículos Leves e Pesados para atender as diversas Secretarias do Município de Rio Preto Da Eva/Am;

Prazo: 12 (doze) meses;

Data de Ass.: 31/08/2026;

Legalidade: Credenciamento por Chamada Pública n° 007/2025, na forma da Lei nº 14.133/2021.

Prazo: 12 (doze) meses;

Data de Ass.: 31/08/2026;

Legalidade: Credenciamento por Chamada Pública n° 007/2025, na forma da Lei nº 14.133/2021.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: EF8A1246

Prefeita Municipal

Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: BD7F6B18

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026

Proc. Adm.: n° 106/2025; Credenciamento: nº 030/2026;

Credenciante: Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, inscrita no CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Credenciado: A V N Freitas Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 48.714.214/0001-56;

Objeto : Serviços de Lavagem de Veículos Leves e Pesados para atender as diversas Secretarias do Município de Rio Preto Da Eva/Am;

Prazo: 12 (doze) meses;

Data de Ass.: 31/08/2026;

Legalidade: Credenciamento por Chamada Pública n° 007/2025, na forma da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 548, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE Afastamento para Estudo a servidora, que menciona, no amparo da Lei específica em vigor .

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica em vigor, e tendo em vista o que consta no Parecer Nº 160/2026, referente ao Processo Nº 754/2026, RESOLVE:

I – CONCEDER a servidora HELOÍSA SILVA DE MELO, funcionária pública, concursada na função de Professora Nível I , Matrícula Nº 335303-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SEMECD, Afastamento para Estudo , com ônus, pelo período de 06 (seis) meses a ser gozada, a partir de 10 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 , no amparo do art. 131 da Lei 243/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), art. 16, da Lei nº 240/2003 (Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva).

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: 00063944

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2026

Proc. Adm.: n° 106/2025; Credenciamento: nº 031/2026;

Credenciante: Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, inscrita no CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Credenciado: R. R. da Silva Oliveira Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 38.063.637/0001-08;

Objeto : Serviços de Lavagem de Veículos Leves e Pesados para atender as diversas Secretarias do Município de Rio Preto Da Eva/Am;

Prazo: 12 (doze) meses;

Data de Ass.: 31/08/2026;

Legalidade: Credenciamento por Chamada Pública n° 007/2025, na forma da Lei nº 14.133/2021.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: 9D24D3F9

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026

Proc. Adm.: n° 106/2025; Credenciamento: nº 032/2026;

Credenciante: Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, inscrita no CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Credenciado: J L Mecanica Ltda -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.995.586/0001-28;

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 09 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: BF8D8731

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 031/2026 ADESÃO 004/2026

CONTRATO nº 031/2026. Adesão ao Registro de Preços do Processo Administrativo nº. 50/2025 e do Pregão Eletrônico 017/2025, Ata de Registro de Preços nº. 104/2025 da Prefeitura de Querência /MT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá – AM, CNPJ nº 04.532.057/0001-92; CONTRATADO: TRK COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 55.367.606/0001. DO OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante. Com recursos oriundos do Termo de Convênio 937435/2022; Valor total: R$354.900,00; Prazo de Vigência do Contrato: 10/09/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026/2027 e Convênio relatado;

Santo Antônio do Içá/AM, 10 de setembro de 2026.

MARCELO DA CRUZ ALVES

Agente de Contração – Portaria n° 03/2024

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