DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: DC9C6B0E
Art. 2° A designação que trata este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO - GESSY CATARINI RIBEIRO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Chefe de Serviço e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023.
Considerando o Ofício nº 02056/2026 – GABINETE.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a Função Gratificada de Chefe de Serviço – FG3 , ao Sr. GESSY CATARINI RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Vigia, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° A designação que trata este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 20C7F800
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO - MARIANA CORREIA ROLIM.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Chefe de Serviço e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023.
Considerando o Ofício nº2055/2026 - GABINETE.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a Função Gratificada de Chefe de Serviço – FG3 , a Sra. MARIANA CORREIA ROLIM, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Ensino, a partir de 01 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 68D2153C
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e
Considerando o Ofício nº 02054/2025 – GABINETE.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES , no Cargo comissionado de Diretor de Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda, Assuntos Fundiários e Planejamento Urbano – SEMFA, a partir de 01 de setembro de 2026. Parágrafo único: Fica autorizado o acréscimo de representação do cargo comissionado, na forma do art. 56, da Lei nº 210/2023 de 07 de dezembro de 2023, na vigência deste Decreto.
Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 99632CD0
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ADELSON XAVIER BARBOSA RIBEIRO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
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