DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
Considerando o Ofício nº 02316/2026 – SEMEDI. Considerando a Portaria nº 0045/2026 – SEMEDI.
Considerando a ausência do titular da pasta, que se encontra em viagem ao interior.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. ADELSON XAVIER BARBOSA RIBEIRO – Linguista, a responder interinamente pela Assessoria da Educação Escolar Indígena – AEEI, da Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI, no período de 09 a 21 de setembro de 2026, cumulativamente com as funções que exerce.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 09 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: D7EB253C
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - SR. RIBAMAR BRASÃO FONTES ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral-Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Município de São Gabriel da Cachoeira e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do art. 126 e art. 127, inciso II letra ―g‖, da Lei Orgânica do Município, combinado com art. 86 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Considerando o Ofício nº 506/2026-REQ/GABPRES/TER-AM, de 09/09/2026; Considerando o Ofício nº 2254/2026-GP/PMSGC, de 10/09/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar a CESSÃO do Sr. RIBAMAR BRASÃO FONTES , servidor público municipal efetivo, matrícula nº 5693-2, CPF/MF nº 919.567.492-68, no Cargo de Técnico Administrativo, para o Tribunal Regional Eleitoral-Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Município de São Gabriel da Cachoeira, no período de 14 de setembro de 2026 a 21 de janeiro de 2027, com ônus para esta Instituição. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE –SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0695/2026 – SEMAS. Considerando a Portaria nº 0026/2026 – SEMAS. Considerando a ausência da Titular da Pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. ELMA JEANE DE JESUS – Coordenadora Geral, a responder interinamente pelo Departamento de Segurança Alimentar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no período de 10 a 30 de setembro de 2026, cumulativamente com as funções que exerce.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 59402A36
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - JORGE LEOPOLDO SIQUEIRA MELGUEIRO. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0691/2026 – SEMAS. Considerando a Portaria nº 025/2026 – SEMAS. Considerando a ausência do Titular da Pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. JORGE LEOPOLDO SIQUEIRA MELGUEIRO – Assistente Social, a responder interinamente como Coordenador de Cadastro Único , vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no período de 10 a 30 de setembro de 2026, cumulativamente com as funções que exerce.
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 50DAB910
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ELMA JEANE DE JESUS .
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de setembro de 2026.
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