DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Modo de Disputa: Fechado

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Critério de julgamento: Menor Valor Global

Data da recepção de proposta (as): 10/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília)

Informação complementar:

O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com

São Paulo de Olivença/AM, em 09 de setembro de 2026.

CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA

Agente de Contratação

Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 08AA6700

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.053/2026, elaborada pela Comissão de Contratação;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que a empresa H L RAMIRES participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;

CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR à empresa H L RAMIRES, com sede na R das Esmeraldas, nº 28, Bairro Tancredo Neves, Manaus/AM, Cep: 69.087-055, inscrita no CNPJ nº 64.233.918/0001-63, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 435.894,36 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.053/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TUPY I, TUPY II E VERA CRUZ, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ALTO RIO SOLIMÕES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – FME/SEMED. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 8C1F5B94

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 048/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.053/2026.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa H L RAMIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.233.918/0001-63, representada pela Sra. Helen Lopes Ramires.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TUPY I, TUPY II E VERA CRUZ, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ALTO RIO SOLIMÕES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – FME/SEMED.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO : O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021. O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de serviços e Execução pela Prefeitura de São Paulo de Olivença/AM;

VALOR GLOBAL : de R$ 435.894,36 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Entidade: 3 – Fundo Municipal de Educação; Órgão: 03.03 – Fundo Municipal;

Unidade: 03.03.05 – Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.365.0061 – Rede Física Educacional; Projeto Atividade: 12.361.0061.1003.0000 – Const. Ampl. e/ou Reforma e Aquis. de Equip. p/ Unid. do Ensino Fundamental / 12.365.1004.0000 – Const. Ampl. e/ou Reforma e Aquisição de Equip. p/ Unid. Educ. de Educação Infantil;

Ficha: 433 / 434 / 496 / 497 /498;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;

Fonte: 500 – Recurso Ordinário / 540 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (MDE) FUNDEB 30% / 542 FUNDEB - VAAT.

São Paulo de Olivença/AM, 10 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 563B5C48

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

São Paulo de Olivença/AM, 09 de setembro de 2026.

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