DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite no valor de R$ 1.000,00(um mil reais), para custear despesas de viagem à cidade de Redenção/PA, conduzindo o paciente usuário do PTFD - Programa de Tratamento Fora do Domicílio, para atendimento Oftalmológico na Carreta da Saúde, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 66650A39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº460/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o que determina o art. 103º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à Servidora MARIA EVA DE SOUZA RODRIGUES , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , a contar do dia 01 de setembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026, referente ao período 2013/2018.
Parágrafo Único – Conforme o artigo 106º da Lei 053/97, a referida Licença foi convertida em valores remuneratórios .
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº459/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o que determina o art. 103º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: B00BFB9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº461/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ART. 1º - Conceder a Servidora OSCIEZIA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professora nível 2H , lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO , em complemento a concessão da portaria nº 687/2025 de 03 de dezembro de 2025, a contar do dia 01 de setembro de 2026 a 01 de novembro de 2026, referente ao período 2020/2025.
Parágrafo Único – Conforme o artigo 106º da Lei 053/97, a referida Licença foi convertida em valores remuneratórios .
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: FD0D7C4A
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor e o que determina o art. 103º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor ELIAS SANTOS OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor Nível 3H , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , a contar do dia 09 de setembro de 2026 a 09 de dezembro de 2026, referente ao período 2013/2018.
Parágrafo Único – Conforme o artigo 106º da Lei 053/97, a referida Licença foi convertida em valores remuneratórios .
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
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