DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 0458409D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Vigência: 08/09/2026 à 24/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária:
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 079/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor VIVALDO NERES FRANCISCO para função MOTORISTA III, na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 612BA1E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0065/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 0065/2026
Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: E4328A96
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato n° 0065/2026- SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VITORIA NASCIMENTO DA SILVA
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo do servidor VITORIA NASCIMENTO DA SILVA da função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS na Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 007/1993 DATA: 31/08/2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 7C7907B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026
N° do Contrato: 080/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor JARLANE DE SOUZA BORGES para função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Vigência: 08/09/2026 à 24/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 9095901D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 081/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor THAYS ALVES FRANÇA para função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 0076/2026
Parte: Fundo Municipal de Saúde
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor HULLY PEREIRA DA SILVA para função de MOTORISTA III, na Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais)
Dotação Orçamentária:
10 301 0010 2.047 Programação Atenção Básica - UBS
3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros pessoa física Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: EBA35F23
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
FUNDEB RETIFICAÇÃO
TORNA SEM EFEITO
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