DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Torna sem efeito o distrato do contrato por tempo determinado Nº 197/2026/FUNDEB , celebrado entre o MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE e a senhora KARLA REGINA FRIEDRICK SANTANA publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII | Nº 4082 página 09 do dia 02 de setembro de 2026 – FUNDEB. Justifica-se o cancelamento do distrato da servidora em razão da necessidade de manutenção de sua prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a continuidade das atividades e a necessidade de assegurar o regular funcionamento do setor.
382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 10 de setembro de 2026.
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025
Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 37E185B3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 496/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, ARILENE DIAS SOUSA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025
Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 90856E57
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260356
CONTRATO Nº...........: 20260356
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2025.110.01
R E S O L V E:
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ARILENE DIAS SOUSA, cargo/função TECNICO PEDAGOGICO, autorizado a viajar para o Município de XINGUARA - PA no período: 11/09/2026 - 12/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO FORMATIVO DO PROGRAMA ProLEEI, sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CONTRATADA(O).....: BLUE TECH COMERCIO LTDA
OBJETO......................: BLUE TECH-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANTENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PARA ATENDER A DEMANDA CENTRO DE REABILITAÇÃO MAC.
VALOR TOTAL................: R$ 7.933,01 (sete mil, novecentos e trinta e três reais e um centavo)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1801.103020003.4.007 Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 7.933,01
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 10 de setembro de 2026.
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025
Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 69CF37BF
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 497/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, CREUZILIA GOMES DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): CREUZILIA GOMES DE ALMEIDA, cargo/função TECNICO PEDAGOGICO, autorizado a viajar para o Município de XINGUARA - PA no período: 11/09/2026 - 12/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO FORMATIVO DO PROGRAMA ProLEEI, sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), conforme a Lei nº
VIGÊNCIA...................: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Setembro de 2026
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 6902DB97
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260358
CONTRATO Nº...........: 20260358
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034.2026.120.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) motocicletas, novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Vigilância Sanitária, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte PA, visando fortalecer as ações de
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