DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

fiscalização, monitoramento, inspeção sanitária e demais atividades institucionais desenvolvidas no âmbito da saúde pública municipal.

VALOR TOTAL................: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1801.103040003.4.016 Ações de Vigilância Sanitária , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no valor de R$ 44.000,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: D95C2F40

CONTRATO Nº 20260105. PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2026 . CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 06.125.175/0001-01, OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisas e cadernos personalisados (conforme modelo institucional) para atender as demandas dos alunos matriculados na rede municipal de educação de aveiro/pa, Estado do para e orgãos participantes. A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88. VALOR ESTIMADO : R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais ). VIGENCIA: 31/12/2026.

ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA. Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: E57EB32F

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATTO DA ATA DE REGISTRO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 002/2026. Modalidade CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TRANSPORTES FLUVIAIS (TIPO: LANCHA, BALSA E BARCO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA . Empresa Vencedora: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 53.435.999/0001-68. Vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 408.743,10 (quatrocentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos). Antonio Elidio Da Freita Silva. Ordenador de Despesa.

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 003/2026. Modalidade CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TRANSPORTES FLUVIAIS (TIPO: LANCHA, BALSA E BARCO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA. Empresa Vencedora: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 53.435.999/0001-68. Vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 408.743,10 (quatrocentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos Hiroito Tabajara Lacerda De Castro. Ordenador de Despesa.

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 004/2026. Modalidade CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TRANSPORTES FLUVIAIS (TIPO: LANCHA, BALSA E BARCO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AVEIRO/PA . Empresa Vencedora: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 53.435.999/000168. Vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 408.743,10 (quatrocentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos). Lucidalva De Almeida Silva. Ordenador de Despesa.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: A6858ADB

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20260104. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.125.175/000101 . Objeto: Registro de preços para aquisição de camisas e cadernos personalizados (conforme modelo institucional) para atender as demandas dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Aveiro/pá. VENCEDOR ; A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 17.062.826/0001-88. Vencedor dos itens:001 e 002. Com o valor de VALOR TOTAL R$ 705.000,00 (Setecentos e Cinco Mil reais). Vigência 15/07/2027. Aveiro-Pá.

ANTÔNIO ELIDIO DA FREITA SILVA, Secretário Municipal de Educação, de Aveiro.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 46EC2801

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO-RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009-2026

A Prefeitura Municipal de Bannach – PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios), destinados ao atendimento das famílias cadastradas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, garantindo a continuidade das ações de proteção social e o atendimento das demandas emergenciais identificadas pela equipe técnica da Secretaria.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, a presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 1.677 de 30 de janeiro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021 com suas devidas alterações, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. Valor máximo estimado para execução do Objeto é R$ 64.957,50 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/09/2026 às 09h:00min

A proposta de Preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bannach, situada

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