DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO CONTRATO N° 20260735
1.2. Data de Emissão: Canãa dos Carajás, 10 de setembro de 2026.
2. DADOS DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260735
CONTRATO Nº: 20260735
ORIGEM: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2026
P. LICITATÓRIO: Nº 031 2026-IDURB
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - IDURB
CONTRATADA: MC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N º 37.768.023/0001 50
OBJETO :Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de bens, divididos em lotes, compreendendo equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aparelhos de ar-condicionado e mobiliários. A contratação inclui o fornecimento de peças e suprimentos, bem como a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
2.1. Contrato nº: 20240113
2.2. Contratada: MANNA, MELO & BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
2.3. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com vistas à prestação de serviços advocatícios especializados dentro da área específica da Administração Pública, a serem prestados exclusivamente ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – PA.
3. SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
3.1. Fiscal Substituído: MARILDA NATAL
3.2. Matrícula: 03000011
3.3. Portaria de Designação Anterior: n° 020/2026
3.4. Motivo da Substituição: Desligamento do servidor anteriormente designado, que não mais integra o quadro de pessoal desta instituição, impossibilitando a continuidade do exercício das atribuições de fiscalização.
4. DESIGNAÇÃO DO NOVO FISCAL
4.1. Novo Fiscal Designado: IZABELA FERNANDES DA SILVA REZENDE DAVID
4.2. Matrícula: 03000026
4.3. Cargo/Função: Assessora jurídica
ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO
Portaria – GP nº 689/2026 Diretor Presidente do IDURB
Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: C7194790
INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO CONTRATO N° 20260736
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260736
CONTRATO Nº: 20260736
ORIGEM: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2026 P. LICITATÓRIO: Nº 031 2026-IDURB
4.4. CPF: XXX. 734.676-XX
5. TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O fiscal ora designado declara estar ciente de suas atribuições conforme o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 , comprometendo-se a: Registrar todas as ocorrências relacionadas à execução contratual; Adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato; Comunicar à autoridade competente quaisquer irregularidades; Declarar-se desimpedido e sem suspeição para atuar na fiscalização deste contrato.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
6.1. A presente substituição fundamenta-se no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas normas internas do IDURB.
Canaã dos Carajás – PA, 10 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - IDURB CONTRATADA: A NERES & CIA LTDA CNPJ N º 05.255.095/0001-08
OBJETO :Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de bens, divididos em lotes, compreendendo equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aparelhos de ar-condicionado e mobiliários. A contratação inclui o fornecimento de peças e suprimentos, bem como a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB. VALOR DO CONTRATO: R$ 664.330,92 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO
Presidente do IDURB Portaria – GP nº 689/2026
Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: AAA5C191
INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
1. IDENTIFICAÇÃO DO ATO
1.1. Portaria de Substituição nº: 75/2026 – GP
DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO
Portaria – GP nº 689/2026 Diretor Presidente do IDURB
Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: 1649F962
INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
1.2. Data de Emissão: Canãa dos Carajás, 10 de setembro de 2026.
2. DADOS DO CONTRATO
2.1. Contrato nº: 20250438
2.2. Contratada: MANNA, MELO & BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
2.3. Objeto: Empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, com vistas à prestação de serviços advocatícios em parcelamento de solo ilegal, a serem prestados exclusivamente ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – PA.
3. SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
3.1. Fiscal Substituído: MARILDA NATAL
3.2. Matrícula: 03000011
1. IDENTIFICAÇÃO DO ATO
3.3. Portaria de Designação Anterior: n° 024/2025
1.1. Portaria de Substituição nº: 73/2026 – GP
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