DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
3.4. Motivo da Substituição: Desligamento do servidor anteriormente designado, que não mais integra o quadro de pessoal desta instituição, impossibilitando a continuidade do exercício das atribuições de fiscalização.
4. DESIGNAÇÃO DO NOVO FISCAL
4.1. Novo Fiscal Designado: IZABELA FERNANDES DA SILVA REZENDE DAVID
4.2. Matrícula: 03000026
4.3. Cargo/Função: Assessora jurídica 4.4. CPF: XXX. 734.676-XX
5. TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O fiscal ora designado declara estar ciente de suas atribuições conforme o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 , comprometendo-se a: Registrar todas as ocorrências relacionadas à execução contratual; Adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato; Comunicar à autoridade competente quaisquer irregularidades; Declarar-se desimpedido e sem suspeição para atuar na fiscalização deste contrato.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
6.1. A presente substituição fundamenta-se no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas normas internas do IDURB.
Canaã dos Carajás – PA, 10 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO
Presidente do IDURB Portaria – GP nº 689/2026
Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: F9586656
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 110/2022-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: DAAAC977
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 121/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 121/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 120/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 120/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) ANELMA MARIA BARBOSA DA ROCHA, inscrito no CPF sob o n° XXX.365.372XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE MAGIST. DE 1 A 4 SERIES-S-PEM, empossada em 31 de março de 1994, MAT: 0100056, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 0024/2014-G.S.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) OTACILIO FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° XXX.855.782-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE CIEN. NAT./FIS/BIOL/QUIM-PED-VI, empossada em 31 de outubro de 2012, MAT: 0100933, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: F1D4DA7E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 122/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 122/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica
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