Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 32

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.

CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 0064/2024-G.S.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) TANIA LEITE GONTIJO CORREA, inscrito no CPF sob o n° XXX.054.742-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE MAGIST. DE 1 A 4 SERIES-S-PEM, empossada em 31 de março de 1994, MAT: 0100006, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%. Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 0043/2016-G.S.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: C2186A13

VALMIRA VIEIRA CUNHA Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: B526851A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 124/2026 – G.S.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 123/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 123/2026 – G.S.

CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) ENDY BARRETO REGO, inscrito no CPF sob o n° XXX.388.912-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE LING. PORTUGUESA-PED-VI, empossada em 27 de novembro de 2012, MAT: 0100941, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 0078/2025-G.S.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) MARIZA CARDOSO PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° XXX.835.642-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEBIII, empossada em 02 de setembro de 2015, MAT: 0101907, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 9A188A25

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 125/2026 – G.S.