DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
PORTARIA Nº 125/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. INFANTIL-PEIII, empossada em 01 de setembro de 2015, MAT: 0101905, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 117/2025-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) CLAUDIA APARECIDA ANDRADE, inscrito no CPF sob o n° XXX.024.572-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICAPEB-III, empossada em 31 de março de 1994, MAT: 0100014, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 0074/2022-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 8E8D3734
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: A20B085D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 127/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor
(a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 126/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) CLAUDIA DA SILVA SOUZA MENDES, inscrito no CPF sob o n° XXX.359.972-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III.I, empossada em 19 de outubro de 2015, MAT: 0101909, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%. Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 183/2024-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
RESOLVE:
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) ELIZABET DIAS DOS REIS SILVA, inscrito no CPF sob o n° XXX.413.291-XX, ocupante dos
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