DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 1B355341
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 128/2026 – G.S.
PORTARIA Nº. 128/2026 – G.S.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO os Art.138 e 139 da Lei Municipal nº282/2012; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado dia 31 de agosto de 2026, solicitando licença por motivo de doença em pessoa da família.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) Sr. (a) ANTONIELA MARA DA COSTA NEVES, portador(a) do CPF: XXX.681.582-XX. MAT: 0102137, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º A Licença concedida terá o prazo de até 03 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período conforme Art. 139 da Lei Municipal nº282/2012 ou ainda, podendo ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou por outro motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 7846C7A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 129/2026 – G.S.
PORTARIA Nº. 129/2026 – G.S.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO os Art.138 e 139 da Lei Municipal nº282/2012; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado dia 31 de agosto de 2026, solicitando licença por motivo de doença em pessoa da família.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) Sr. (a) VANESSA FRANCISCA DA SILVA, portador(a) do CPF: XXX.184.061-XX. MAT: 0102330, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo AG. DE SERV. DE COZIN. ESCOLAR-OPE-II/ED, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º A Licença concedida terá o prazo de até 03 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período conforme Art. 139 da Lei Municipal nº282/2012 ou ainda, podendo ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou por outro motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 183D7149
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 130/2026 – G.S.
PORTARIA Nº. 130/2026 – G.S.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO os Art.138 e 139 da Lei Municipal nº282/2012; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado dia 01 de setembro de 2026, solicitando licença por motivo de doença em pessoa da família.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) Sr. (a) VALDETE ALVES FERNANDES, portador(a) do CPF: XXX.295.902-XX. MAT: 0100051, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%. Art. 2º A Licença concedida terá o prazo de até 03 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período conforme Art. 139 da Lei Municipal nº282/2012 ou ainda, podendo ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou por outro motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 73D00626
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 131/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
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