DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Em, 21/08/2026.
Registrado e Publicado Em, 27/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: F43CD501
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 298, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: AA9710E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 302, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor senhor FRANCISCO CARLOS MENEZES DO NASCIMENTO , CPF/MF nº 318.403.022-91, RG nº 1762508 SSP/PA, Auxiliar de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 24 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 24/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 43F58F08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 301, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a servidora senhora LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA , CPF/MF nº 015.616.742-57, RG nº 699222 PC/PA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o ofício nº 160/2026 – RH/SMS, de 26 de agosto de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE , matrícula n° 060550-6, CPF/MF nº 713.897.092-72, RG nº 3285114 SSP/PA, Diretor do Departamento Administrativo , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 27/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 47119A8B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 303, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 187/2026 – RH/SMS, de 26 de agosto de 2026
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO , matricula nº 011343-3, CPF/MF nº 679.058.112-04, RG nº 3985951 SSP/PA, Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
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